MP pode reforçar CPI da Cidade da Música

JB Online

RIO - A CPI da Cidade da Música ganhará um importante reforço para levar a termo as investigações sobre os custos do complexo em construção na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. Num encontro com os vereadores não-governistas integrantes da comissão, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio, Marfan Vieira, confirmou a existência de dois procedimentos sobre o caso nas Promotorias de Tutela Coletiva do órgão, e propôs agendar uma reunião da promotora responsável pelos processos com os membros da CPI.

Na oportunidade, o vereador Roberto Monteiro (PCdoB) relatou ao Procurador-Geral os indícios de irregularidades já apurados pela CPI nas obras da Prefeitura do Rio e solicitou a atenção do Ministério Público (MP) para o caso. Roberto ainda informou que a CPI terá o prazo de quatro meses para concluir os trabalhos de investigação.

- Essa ajuda será importante para romper com a blindagem que a prefeitura tenta fazer em torno das investigações da Cidade da Música - explicou Roberto, que participou da reunião na sede do MP junto com a vereadora Teresa Bergher (PSDB) e do vereador Rubens Andrade, suplente da comissão.

Na última reunião da CPI, os secretários das Culturas, Ricardo Macieira, e de Obras, Eider Dantas, segundo Roberto Monteiro, não foram convincentes em seus depoimentos. Macieira não deu explicações sobre o uso de empresas de fachada para garantir contratos sem licitação. Segundo ele, a prefeitura contratou, sem licitação, por mais de R$ 10 milhões, duas empresas criadas menos de um ano antes da assinatura dos contratos, em maio de 2003. As empresas, de acordo com Roberto, nunca funcionaram no endereço indicado e têm como mesmo dono o Ateliê Christian de Portzamparc, a firma responsável pelo projeto.

Ainda segundo o Roberto Monteiro, Eider Dantas, contradizendo o próprio prefeito César Maia, que confirmara em seu ex-blog o custo original da obra de R$ 80 milhões, afirmou que a previsão inicial "beirava os R$ 500 milhões". Roberto então pediu os documentos que comprovam a previsão orçamentária da Cidade da Música, o que o secretário prometeu enviar em breve.