TCM-RJ já havia alertado Ministério da Saúde sobre epidemia de dengue

Carla Knoplech, JB Online

RIO - Segundo um relatório de inspeção especial efetuado pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 2002, pôde-se concluir que o caso epidêmico que assola o estado Rio de Janeiro poderia ser, no mínimo, controlado. Os órgãos inspecionados foram a Secretaria Municipal de Saúde, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) e Secretaria Municipal de Meio-Ambiente; o objeto de estudo era o programa de erradicação do Aedes Aegypti-PEA e a sua execução.

Logo no início do documento a referência à epidemia da dengue é feita da seguinte maneira: um dos mais graves problemas de saúde pública que a Cidade conheceu desde a epidemia de febre amarela e a da gripe espanhola, nas duas primeiras décadas do século passado . Segundo dados divulgados pela Secretaria de Estado de Saúde foram 122.515 casos de dengue do início do ano de 2002 até dia 21 de março do ano corrente. Atualmente, são 29.889 casos de dengue apenas no Município do Rio de Janeiro até a data de 27 de março de 2008.

A equipe de inspeção produziu um relatório de 49 páginas, nas informações presentes destacava-se o encontro de larvicida com o prazo de validade expirado fornecido ao Município pela Fundação Nacional de saúde FUNASA e a frase: Embora o Plano Nacional contemplasse, além do combate ao aedes aegypti, ações que visam promover a saúde dos cidadãos, a partir da melhoria das condições de vida da população, o ministério meteu a foice nos R$83.050.021,60, erradicando não o mosquito, mas os recursos postulados pelo Município .

"Larvicida com o prazo de validade expirado fornecido ao Município pela Fundação Nacional de saúde FUNASA"

Reconhecimento de falha

Em julho de 2001, quando as autoridades sanitárias do Município e os meios de comunicação chamavam a atenção para a possibilidade de ocorrência de uma epidemia de dengue, afinal destacada sobre a cidade, a FUNASA reconheceu o insucesso do plano de erradicação do Aedes Aegypti e elaborou outro programa, sobre a sonora denominação de Plano de Intensificação das Ações de Controle do Dengue . O novo Plano distribuía as competências entre os entes da Federação, dispondo que à União, através da FUNASA, caberiam, entre outros encargos, o provimento de inseticidas, biolarvicidas para combate ao vetor e meios de diagnóstico da dengue e fomento e execução de programa de capacitação de recursos humanos alocados para o Plano.

Mudança de responsabilidades

Ainda no documento ficou marcado que O Ministério da Saúde adotou a descentralização em relação às intervenções diretas contra a dengue, transferindo essa responsabilidade aos Municípios, contrariamente ao entendimento de especialistas em saúde pública, segundo os quais uma questão dessa natureza e gravidade deve ser enfrentado pelo Poder Central . O Ministério não se isentou da responsabilidade, mas coube aos municípios monitorarem e pensarem estrategicamente a prática do combate.

-"...o ministério meteu a foice nos R$83.050.021,60, erradicando não o mosquito, mas os recursos postulados pelo Município".

Veículos comprados para a operação contra a dengue não foram utilizados até hoje

A aquisição e distribuição de veículos repassados a 24 Estados e ao Distrito Federal foram feitas da seguinte maneira: Do total de 2.082 veículos novos distribuídos, 373 foram alocados ao estado do Rio de Janeiro; desse total, 238 foram cedidos à Secretaria Municipal de Saúde. Parte dessa frota cedida ao Município permanecia parada na época dessa inspeção, porque os veículos foram considerados inadequados para as operações de campo, tão inadequados que foram devolvidos porque são carros pequenos de um lugar só .

"um dos mais graves problemas de saúde pública que a Cidade conheceu desde a epidemia de febre amarela e a da gripe espanhola"

Com a situação de emergência atual no Rio de Janeiro não há como alegar que diferentes esferas políticas não foram alertadas sobre o caso. As seguintes estâncias receberam uma cópia integral da inspeção de 2002 do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, no ano corrente:

· Ministério Público Eleitoral do Tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro

· Senhor Secretário Municipal de Saúde

· Senhor Presidente da Comlurb

· Senhor Secretário Municipal de Meio Ambiente

· Senhor Prefeito do Rio de Janeiro

· Senhor Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro

· Senhor Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro