Secretários municipais depõem na CPI da Cidade da Música

JB Online

RIO - O secretário municipal de Culturas, Ricardo Macieira, e o secretário de Obras, Eider Dantas, depuseram nesta sexta-feira, na CPI da Cidade da Música, na Câmara de Vereadores do Rio, que investiga o superfaturamento nos custos da obra na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Macieira teria deixado sem resposta o principal questionamento a respeito do uso de empresa de fachada para assinar contratos sem licitação.

Segundo o vereador Roberto Monteiro (PCdoB), o secretário de Culturas não teria explicado por que a Prefeitura do Rio contratou, sem licitação, por mais de R$ 10 milhões, duas empresas criadas menos de um ano antes da assinatura do contrato, em maio de 2003. As empresas, segundo o vereador não funcionam no endereço indicado e têm como mesmo dono o Ateliê Christian de Portzamparc.

O parlamentar apresentou um relatório detalhado sobre os contratos. Segundo ele, a empresa ACDP do Brasil Arquitetura foi criada em 25 de maio de 2003. Menos de um ano depois, no dia 15 de março de 2004, foi contratada pela Secretaria das Culturas, sem licitação, por R$ 4.800.292,00. O objeto do contrato foi a "prestação de serviços de consultoria especializada para elaboração do projeto urbanístico e paisagístico, elaboração dos projetos da sala eletroacústica, desenvolvimento conceitual e adaptação dos seus acessos viários ao empreendimento do hall sinfônico da Cidade do Rio de Janeiro".

Segundo a depor, o secretário de Obras, Eider Dantas, teria surprendido a CPI da Cidade da Música ao responder a uma indagação de Roberto Monteiro sobre os motivos que levaram ao aumento dos custos da obra, previstos originalmente em R$ 80 milhões, para R$ 460 milhões. Segundo Eider, não houve previsão do custo final da obra. O valor de R$ 80 milhões nunca existiu.

Incrédulo, o vereador Roberto Monteiro disse que vai solicitar oficialmente por escrito à prefeitura, que informe a previsão do custo final da obra e, se não houve, quais os motivos. Ele alega que a lei 8.666 (de licitação) é muito clara quanto à previsibilidade orçamentária.