Beira-Mar pode voltar a cumprir pena no Rio

JB Online

RIO - O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, poderá ser removido de Mato Grosso do Sul para a Penitenciária de Segurança Máxima Bangu I, no Rio. A transferância pode concretizar-se caso o Ministério Público não consiga provar, em 60 dias, que ele continua participando de organização criminosa no Estado e que sua remoção ofereceria risco para a segurança pública.

A decisão, da juíza Cristina de Araújo Góes Lajchter, da Vara de Execuções Penais do Rio (VEP), cumpre determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fixou, no ano passado, a competência do Judiciário fluminense para a execução das penas privativas de liberdade de Beira-Mar.

Fernandinho Beira-Mar se encontra em regime de isolamento há quase quatro anos e está há mais de 360 dias preso em um penitenciária federal. Segundo a juíza, não há fato novo no processo de Beira-Mar e nada foi demonstrado que comprove que o seu retorno venha a afetar a segurança pública do Estado.

A juíza alega ainda que o Rio tem um presídio de segurança máxima próprio para presos com idêntico perfil e elevada periculosidade.