STJ nega habeas corpus ao vereador Jerominho

JB Online

RIO - STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Os supostos líderes de uma milícia no Rio de Janeiro, conhecida como Liga da Justiça , tiveram habeas-corpus julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O deputado estadual Natalino José Guimarães (PMDB), conhecido como "Batman", e o vereador Jerônimo Guimarães Filho (DEM), o Jerominho, irmão de Natalino, entraram com habeas-corpus contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que decretou a prisão preventiva do vereador e a instauração de ação penal contra ambos. Os réus foram investigados na Operação Latifúndio da Polícia Civil.

A Turma, por unanimidade, negou habeas-corpus ao vereador Jerônimo Guimarães Filho, mantendo o decreto de prisão preventiva contra ele, e concedeu parcialmente em relação a Natalino José Guimarães para que fossem retirados do processo documentos referentes às investigações posteriores à diplomação como deputado estadual. A relatoria do caso é do ministro Napoleão Nunes Maia.

Os políticos foram denunciados sob as acusações de formação de quadrilha armada juntamente com outros nove co-réus (artigo 288 do Código Penal Brasileiro CPB), intenção de cometer crime hediondo (artigo 8º, Lei n. 8.072, de 1990), e também respondem à acusação de coagir pessoas à execução de crimes (artigo 62, inciso I, CPB).

Conforme a denúncia do MP estadual, a Liga de Justiça seria integrada por policiais civis e militares e, entre outros crimes, faria extorsão de motoristas de transporte alternativo, comerciantes e moradores da Zona Oeste do Rio de Janeiro. Também haveria envolvimento com desaparecimentos de pessoas e homicídios.

A desembargadora do TJRJ, a pedido do Ministério Público (MP), decretou a prisão preventiva do vereador Jerônimo Guimarães. A defesa recorreu ao TJ, mas teve o recurso negado.