Pedido de Habeas Corpus a presos na Operação Propina S/A é negado

Agência JB

RIO - Os pedidos de habeas corpus de Renato Carlos de Souza, Renato Carlos de Souza Junior e Cândido Álvaro Pereira Machado, presos na Operação Propina S/A foram negados, nesta sexta-feira, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho. Ele decidiu aguardar as informações solicitadas ao Tribunal de Justiça do Rio e o parecer do Ministério Público Federal.

O pedido foi indeferido pelo não reconhecimento do constrangimento ilegal e a ausência dos requisitos para a manutenção da prisão preventiva alegados pela defesa. O ministro Barros Monteiro concluiu não haver ilegalidade no caso e ressaltou que a liminar negada pelo desembargador ainda deverá ser confirmada ou não pelo órgão colegiado competente.

A Operação Propina S/A desarticulou um esquema de corrupção montado por fiscais de renda da Secretaria estadual de Fazenda do Rio para sonegar impostos. De acordo com o MPF, a fraude envolvia 78 empresas que deixaram de recolher mais de R$ 1 bilhão em impostos aos cofres do estado.