R$ 28,8 milhões para implantação de aterros sanitários em 12 cidades

Agência JB

RIO - Foi dado o pontapé inicial para o fim dos 80 lixões que ainda poluem o Estado do Rio de Janeiro, com a aprovação de verbas do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam) e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a construção de três aterros sanitários solicitados por consócios intermunicipais, que incluem 12 cidades.

Formados por quatro prefeituras cada um, os três consórcios receberão entre R$ 7 milhões e R$ 8,1 milhões para implantar seus aterros sanitários, totalizando cerca de R$ 22,8 milhões.

A verba do Fecam representa 1/3 do valor a ser investido nos primeiros consórcios formados. A Funasa aplicará os 2/3 restantes.

Teresópolis, Carmo, São José do Rio Preto e Sumidouro formam o consórcio da Região Serrana beneficiado com o investimento ambiental. No Sul Fluminense, integram a união Vassouras, Barra do Piraí, Valença e Rio das Flores. Na Baixada Fluminense, o grupo de cidades beneficiadas é formado por Paracambi, Paulo de Frontin, Mendes e Japeri.

As cidades contempladas com as verbas do Fecam e da Funasa, segundo Minc, deverão estar inaugurando seus aterros sanitários em meados de 2008. Mas há mais projetos se candidatando a receber esses recursos ambientais:

- Outros aterros também vão sair. Não faltará verba. Com a ajuda da Funasa, até 2009 teremos recursos para todas as unidades - disse o secretário.

Segundo Minc, a idéia da implantação dos aterros, de forma consorciada, está provocando grande interesse das prefeituras, e na próxima reunião do Fecam, em 14 de novembro, outros municípios participarão das discussões.

Segundo o secretário do Ambiente, a aprovação das primeiras verbas representou uma arrancada para um novo modelo de disposição adequada de lixo no estado.

- Estou resolvendo o problema de 12 municípios com a implantação de três aterros sanitários - disse Minc.

Segundo o secretário, foi uma grande vitória convencer os prefeitos de que a solução para os lixões é a formação de consórcios intermunicipais. Minc lembra que anteriormente nenhum município queria disponibilizar área para destino dos seus resíduos sólidos urbanos, mas agora, com a nova proposta, muitos prefeitos se interessaram e até já disputam qual cidade irá implantar algum aterro sanitário.

Os aterros consorciados são uma solução para municípios que estão descumprindo a legislação ambiental, ao manter lixões em seus limites. Além disso, o secretário Minc afirma que 25% das verbas do ICMS Verde serão empregadas na remediação dos lixões, beneficiando assim a qualidade de vida dos municípios.

Os aterros sanitários trazem vantagens para as prefeituras e para o meio ambiente. Outra proposta interessante, segundo Minc, é a possibilidade de implantação de projetos de captura do gás metano liberados nos aterros, para uso energético, o que gerará lucros para as cidades.