Temporão anuncia recursos de R$ 220 milhões para a saúde

Agência JB

RIO - O ministro da Saúde, José Gomes Temporão anunciou, nesta segunda-feira, dia 8, a incorporação de R$ 220 milhões anuais ao teto de Média e Alta Complexidade do Estado (total de recursos que o governo federal repassa para os estados realizarem gastos que vão de consultas especializadas a cirurgias cardíacas). A medida foi divulgada depois de encontro entre o ministro e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, onde o principal assunto explorado foi a gestão e financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado.

De acordo com Temporão, as novas verbas serão divididas em R$ 114,1 milhões para aumento da oferta de serviços à população e outros R$ 105,6 para adequar os repasses ao recente reajuste dos valores pagos a mil procedimentos da tabela do SUS . Com estes recursos, explica o ministro, o teto para Média e Alta Complexidade per capita no Rio de Janeiro será aumentado em 14%, passando de R$ 102,44 para R$ 116,57.

A verba faz parte do R$ 1,2 bilhão descontingenciados pelo Ministério da Fazenda. O impacto dos recursos será de R$ 3,6 bilhões no orçamento de 2008 em todo o país.

O reajuste da tabela e os novos tetos passaram a vigorar para os serviços prestados a partir de primeiro de setembro. O reajuste médio desses procedimentos - cujos valores se achavam muito defasados - ficou em cerca de 30%, gerando um impacto global nos valores pagos a hospitais, ambulatórios, serviços de diagnóstico e tratamento, e a profissionais médicos. Um dos principais itens da tabela que sofreu reajuste foi a consulta médica, com aumento de 32,4%. Alguns procedimentos terão reajuste de até 200%.

Segundo cálculos do Ministério da Saúde, o reajuste na tabela de procedimentos permitirá que, na maioria dos casos, os médicos que trabalham 20 horas semanais apenas oferecendo consultas passem a receber salários que variam entre R$ 2.000,00 e R$2.400,00 mensais. A tabela do SUS acumulou uma defasagem de 110% entre 1994 e 2002.

O ministro Temporão já adiantou que outras medidas devem ser anunciadas em breve pelo governo dentro do chamado "PAC" da Saúde e que elas serão decisivas para reduzir ainda mais a defasagem de valor dos procedimentos da tabela.

O governo também adotará medidas para simplificar e desburocratizar a tabela do SUS. A partir de janeiro do próximo ano, os oito mil procedimentos listados hoje serão reduzidos à metade, caindo para cerca de quatro mil. Segundo o ministro, a medida visa eliminar a duplicação de procedimentos e otimizar o uso dos recursos do SUS .