Após vistoria emergencial, Corpo de Bombeiros libera desfiles na Sapucaí

Liberação oficial só será anunciada após a decisão da Justiça. Desfiles do grupo A começam na noite desta sexta-feira na passarela do samba

Após vistoria emergencial na manhã desta sexta-feira (1) na Marquês de Sapucaí, depois do prazo dado pela Justiça de 24h para que fosse emitido lado que liberasse os desfiles, o Corpo de Bombeiros informou em nota que não se opõe à realização e que não há impedimento para a realização do evento.

A corporação esclarece, ainda, que entregará o laudo técnico às autoridades do Judiciário. Apesar do laudo favorável, a corporação informou que ainda há algumas pendências da parte de anotação de documentação legal por parte da Marquês de Sapucaí. No entanto, o Corpo de Bombeiros ressalta que essas anotações não são impedimento para que o evento aconteça.

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Sambódromo no Rio de Janeiro (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

Os desfiles do grupo A começam na noite desta sexta-feira na passarela do samba. 

Liberação depende da Justiça

A liberação dos desfiles não é automática, pois a decisão da Justiça pedia que, além do laudo, a Riotur e a Liesa assinassem um termo se responsabilizando pela segurança da festa. A liberação oficial só será anunciada após a decisão da Justiça.

 Confira a nota na íntegra dos Bombeiros sobre Sambódromo, no que diz respeito aos quesitos relacionados à segurança contra incêndio e pânico: 

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informa que, por determinação judicial e como já previsto no cronograma de grandes eventos da corporação, realizou, na manhã desta sexta-feira (01.03), vistoria prévia no Sambódromo com fins de subsidiar a decisão sobre a concessão de uma autorização especial.

A corporação esclarece, ainda, que entregará o laudo técnico às autoridades do Judiciário, adiantando que, no momento, não se opõe à realização do evento. No entanto, há pendência de documentação por parte do responsável legal da Sapucaí, como Anotações de Responsabilidade Técnica de instalações elétricas e estrutura (que são pareces de Engenharia e Arquitetura), por exemplo. O CBMERJ reforça que atua conforme legislação vigente. Em março de 2018, a corporação notificou a Riotur para legalização do espaço no que diz respeito à segurança contra incêndio e pânico.

Durante os dias de desfiles, o Corpo de Bombeiros estará presente no local com cerca de 200 militares, além de viaturas de atendimento pré-hospitalar e de combate a incêndio, como parte da tradicional Operação Carnaval da instituição para reforçar a segurança no local.

Entenda o caso 

Por determinação do Ministério Público do Rio, ajuizada no fim da tarde desta quinta-feira (28, a passarela do samba só poderá ser liberada para a festa se tiver um laudo positivo dos Bombeiros.

A vistoria começou no setor 2, com a verificação de camarotes. Equipamentos de combate a incêndio e estado de conservação da rede elétrica serão os principais alvos da vistoria. Diante do pedido do MP, a Justiça determinou que o Corpo de Bombeiros fizesse a vistoria em caráter emergencial. A Liga das Escolas de Samba do Rio (Liesa), responsável pelos desfiles, ainda não se pronunciou sobre a questão.

A alegação do MP é de que não há segurança para os frequentadores, especialmente em relação ao risco de incêndios. A passarela do samba não tem certificado de aprovação dos Bombeiros. O Sambódromo da Marquês de Sapucaí, na verdade, já está interditado preventivamente pelos Bombeiros para sediar eventos. Sua eventual liberação é condicionada a autorizações especiais.

O órgão diz que a estrutura, construída no meio dos anos 1980, representa risco à vida e à integridade física de espectadores e integrantes das agremiações que passarão por lá a partir desta sexta-feira. Há arquibancadas com vãos nas estruturas, buracos e vergalhões expostos, como constatou nesta quinta-feira, 28, reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Além da autorização do Corpo de Bombeiros, o MP pede que a Justiça condicione a liberação do evento também à assinatura de termo de responsabilidade pela Riotur, órgão da prefeitura, e pela Liesa, gestores do carnaval. O documento deverá assegurar que o local tem condições de segurança.

A ação se baseia em inquérito aberto após o grande incêndio que destruiu diversos barracões das escolas em 2011, na Cidade do Samba, na zona portuária do Rio. É ali que as principais escolas preparam os seus desfiles