No último dia 18, a Câmara de Diretores Lojistas de Niterói recebeu a 9ª edição do evento Diálogos Jurídicos para Condomínios, seminário voltado ao bom relacionamento entre síndicos, condôminos, imobiliárias, administradoras e advogados. A abertura contou com o Dr. Francisco Machado Egito, do Grupo Francisco Egito, e o Dr. Luis Arechavala, do escritório Arechavala Advogados, que deram boas vindas aos cerca de 200 participantes que lotaram o auditório da CDL.
Egito também fez a primeira palestra do dia, “O síndico sob a ótica da Ciência da Administração”, na qual discorreu sobre a história da administração e falou sobre a importância de se escolher empresas de confiança para administrar condomínios. “Muitas pessoas colocam o maior patrimônio de suas vidas, que é o imóvel, um bem caro, nas mãos de empresas que trabalham na ilegalidade. É importante reconhecer a importância de um bom administrador, aquele que atua dentro da lei e que respeita o bem maior de seu cliente”, frisou.
A palestra seguinte foi sobre aspectos relevantes em seguros condominiais, tema ainda pouquíssimo explorado em palestras e workshops, mas que foi discutido de maneira ampla pela Dra. Caroline Alves e pelo Dr. Ricardo Duboc, ambos do escritório Arechavala Advogados. Foram abordadas desde questões de seguridade envolvendo funcionários e moradores à proteção do patrimônio físico do condomínio. Demonstrando estar na vanguarda, Caroline e Duboc também levantaram um assunto que provavelmente será muito discutido nos próximos anos: a proteção de dados de usuários nos condomínios que adotam tecnologia de ponta na identificação daqueles que circulam em seu ambiente.
O diretor do Grupo Imobilar, Dr. Francisco Nazareth, foi responsável pela apresentação sobre Terceirização em Condomínios, tratando questões trabalhistas e toda a legislação que ronda a contratação de funcionários e serviços.
Uma das palestras mais concorridas, “Segurança Condominial”, foi ministrada pelo Dr. José Paulo Pires, delegado de Polícia Civil e um dos idealizadores do Projeto Rua Segura, movimento de moradores, síndicos e funcionários de condomínios e comerciantes de Niterói para disseminar medidas básicas de aumento da segurança do cidadão. Pires forneceu dicas preciosas que podem ser adotadas por síndicos e moradores para reduzir assaltos e invasões a condomínios, e forneceu estatísticas atualizadas sobre a criminalidade em Niterói.
Rozângela Magalhães, contadora e diretora da Administradora Magalhães, falou sobre o cotidiano do síndico, discutindo questões práticas da administração condominial.
O encerramento se deu com a palestra “Análise Jurídica do síndico profissional”, que contou novamente com Luis Arechavala, Ioná Cytrynbaum (Arechavala Advogados) e Valéria Ribeiro (sócia fundadora do escritório Ribeiro & Fernandes Advogados), e se concentrou nas diferenças do síndico profissional em relação ao síndico condômino, dando enfoque ao posicionamento do judiciário frente a essa nova atividade e às questões trabalhistas envolvidas.
A nona edição do evento Diálogos Jurídicos para Condomínios foi um evento gratuito e solicitou apenas doações espontâneas de alimentos e fraldas geriátricas para o Hospital Mário Kroeff, instituição filantrópica que atua na prevenção, tratamento e recuperação de diversos tipos de câncer há mais de 80 anos