Janaína Bernardes
A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária de Niterói e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e o Fórum de Economia Solidária de Niterói realizam na próxima segunda (01), às 10h, uma audiência pública para debater as políticas de fortalecimento da Economia Solidária no município. Na pauta do encontro estão os Projetos de Lei 27/2017 - que institui a política pública de fomento à Economia Solidária - e 134/2016 - que dispõe sobre a criação do Circuito Arariboia de Economia Solidária, ambos de autoria do vereador Leonardo Giordano (PCdoB).
Também está no roteiro da audiência a Mensagem Executiva 11/2019 que dispõe sobre a Política Municipal de Economia Popular Solidária, enviada pela Prefeitura de Niterói à Câmara de Vereadores em maio deste ano. Os trabalhadores e as trabalhadoras do setor esperam debater ainda a liberação de emendas orçamentárias destinadas aos empreendimentos solidários da cidade.
Para Giordano, é imperativo reforçar os mecanismos de incentivo à comercialização de produtos do segmento. "É dever do poder público apoiar o consumo e a comercialização de bens e serviços autogeridos e economicamente sustentáveis. A Economia Solidária vem ganhando destaque no Brasil e no mundo como possibilidade de afirmar um novo modelo de desenvolvimento econômico, além de ser uma potente fórmula de inclusão produtiva de camadas sociais menos favorecidas.
Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da Alerj - que de 2015 a 2018 realizou 29 audiências publicas com o tema 'Fomentar as Politicas Públicas para a Economia Solidária' -, o deputado Waldeck Carneiro (PT) também participará da audiência. “É preciso que sejam abertos os centros estaduais de economia solidária para a comercialização e também para o assessoramento técnico aos empreendimentos. É um desafio muito grande avançar na materialização dessas leis”, explicou.
Janaína Bernardes é jornalista.