Rio

Justiça determina volta às aulas presenciais no Rio, e escolas já podem reabrir

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, determinou a volta das aulas presenciais na cidade, atendendo a um recurso da prefeitura no fim da manhã desta terça-feira

Folhapress / Caio Basilio/Futura Press
Credit...Folhapress / Caio Basilio/Futura Press

O desembargador diz que cabe ao Poder Executivo decidir as medidas de flexibilização da pandemia de covid-19. A prefeitura do Rio alega que as escolas devem ser consideradas serviço essencial.

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, os colégios particulares já podem reabrir a partir da tarde desta terça-feira (6). A pasta informou que as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades nesta quarta-feira (7).

Na noite de domingo (4), no Plantão Judiciário, o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar que suspendeu o retorno das aulas presenciais, em ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do PSOL.

A decisão havia sido confirmada, na noite de segunda-feira (5), pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz.

Ao derrubar a liminar, nesta terça-feira (6), presidente do TJRJ citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e afirmou que "todas as escolas seguem o sistema de rodízio [...], mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota", conforme publicou o G1.

"Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas", escreveu Figueira.(com agência Sputnik Brasil)