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André Ceciliano é reeleito presidente da Alerj

O deputado agradeceu aos colegas parlamentares e prometeu ser um presidente de todos

Foto: Rafael Wallace / Alerj
Credit...Foto: Rafael Wallace / Alerj

O deputado André Ceciliano (PT) foi reeleito, nessa terça-feira (2), presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para um mandato de dois anos. Com 64 votos favoráveis, três contrários e duas abstenções, a chapa única “União Pelo Rio”, liderada por Ceciliano, foi escolhida para continuar conduzindo os trabalhos da Casa. A votação foi semipresencial devido à pandemia de coronavírus, e contou com a presença do governador em exercício Claudio Castro.

Na ocasião, também foram eleitos os outros 12 integrantes da Mesa Diretora da Alerj - quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj - Artigo 99, II -, bem como o Regimento Interno da Casa, em seu artigo 5°.

Ceciliano já exerce a presidência da Alerj desde novembro de 2017, sendo que até fevereiro de 2019 ocupava o cargo de forma interina. Em fevereiro de 2019, foi eleito para o primeiro mandato de dois anos como presidente do Parlamento Fluminense - período em que a Casa economizou quase R$ 1 bilhão do seu orçamento.

Após ser reeleito, o deputado agradeceu aos colegas parlamentares e prometeu ser um presidente de todos. Leia a íntegra do discurso abaixo. Ele também saudou os sete novos deputados que assumiram mandato em 2021. “Todos vocês, apesar das diferenças ideológicas, tiveram liberdade para defender aqui suas ideias e os anseios de seus eleitores, pois seus projetos foram colocados em pauta e votados”, disse. O deputado agradeceu, ainda, a presença do governador, ressaltando ser a primeira vez que um governador acompanha a votação da Mesa Diretora da Casa.

Em retrospectiva, o presidente André Ceciliano destacou a coragem da Casa ao se adaptar às restrições impostas pela pandemia. “A crise nos fez trabalhar mais. Mesmo os parlamentares mais antigos como eu, pouco habituados a modernidades, aprenderam a usar as novas tecnologias, se reinventaram. Nunca em toda história deste Parlamento fomos tão produtivos”, pontuou, ao lembrar das 350 sessões extraordinárias realizadas em 2020, quando foram aprovados 435 projetos que ajudaram a minimizar o impacto da pandemia na vida das pessoas, sobretudo as mais pobres.

Ceciliano ainda destacou que, durante sua gestão, foram reduzidos em média 30% dos custos das contratações de bens e serviços, realizando inclusive a filmagem de todas as licitações. Além disso, a TV Alerj ficou mais barata aos cofres do Legislativo e passou a operar em sinal aberto, democratizando ainda mais o acesso às decisões legislativas. "Nós também criamos a descentralização de verba para os gabinetes e, com isso, os deputados passaram a gerir seus gastos, com total transparência, e todas as prestações de contas estão publicadas online", explicou o parlamentar, pontuando ainda o término da obra da nova sede, no Edifício Lúcio Costa, que está passando por pequenos ajustes finais.

Coragem para os próximos desafios

Os desafios do Parlamento em 2021 já estão na mira do presidente, que inclusive já protocolou, nessa terça-feira, os primeiros projetos de lei do ano. Entre eles, estão a proposta que cria o auxílio emergencial estadual e o projeto que proíbe a utilização ou alteração dos nomes das estações de transportes públicos pelas concessionárias.

Ceciliano disse buscar inspiração na coragem dos personagens do romance Grande Sertão: Veredas, do escritor mineiro Guimarães Rosa. “A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”, citou, emocionado, tomando emprestadas as palavras do autor. “Somos muitos aqui, diversos, plurais, mas nosso partido é um só: o povo do estado do Rio de Janeiro”, frisou.

Espírito conciliador
Antes da votação, o deputado Chico Machado (PSD) leu duas cartas do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado (Sindalerj) e do Sindicato dos Servidores Efetivos e Inativos da Alerj (Sinseal). Nos documentos, os órgãos representativos de classe manifestaram reconhecimento à condução de André Ceciliano dos trabalhos legislativos nos últimos dois anos, destacando a economia dos cofres públicos durante sua gestão.

Já na votação, parlamentares de diferentes correntes ideológicas votaram favoráveis a Ceciliano. O deputado Rodrigo Amorim (PSL) afirmou que no último biênio as diferenças ideológicas sempre foram respeitadas. “Para exercer o mandato é necessário acima de tudo coragem. Tenho a coragem e a independência necessárias para, inclusive, reconhecer a austeridade nas contas desta Casa, que permitiram à Alerj contribuir no combate ao Covid-19 e, sensivelmente, na Segurança Pública. A sua presidência nos deu autonomia e toda força necessária para o cumprimento dos nossos mandatos, sobretudo respeitando as diferenças ideológicas que fazem muito bem para a democracia. Além disso, graças à última gestão pudemos enfrentar temas importantes, como o dos concursos públicos”, disse.

Renata Souza (PSol) ressaltou que a gestão de Ceciliano tem sido pautada na democracia: “Hoje essa Casa não só referenda a sua recondução e a democracia. Aqui nessa Casa, referendamos aquilo que não podemos abrir mão no Legislativo: a autonomia. Desde o primeiro momento à frente desta presidência, o senhor conduziu de maneira impecável, de forma respeitosa a constituição”.

Líder do governo na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC), elogiou a forma como Ceciliano, segundo ele, sempre respeitou as diferenças partidárias. “A divergência ideológica é normal no Parlamento, mas vossa excelência conseguiu uma espécie de multifiliação partidária. O senhor trouxe a divergência de modo absolutamente sábio, e a discussão de um modo que fez o Parlamento crescer. Mesmo que na sua filiação partidária eu tenha divergências, nas suas múltiplas outras filiações eu tenho plena convergência. Como líder do Governo e como deputado, tenho certeza que o senhor conduziu a Alerj em um caminho de muita convergência com o Governo do Estado. Acima de qualquer outra questão, a sua filiação é o Rio de Janeiro”, enalteceu o parlamentar.

Um dos decanos da Casa, o deputado Luiz Paulo (PSDB), destacou que o presidente entrou para a história ao colocar em votação o processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. “Quero dizer que voto em vossa excelência pelos motivos fundamentais: o senhor é um democrata, um republicano. O senhor luta pelo federalismo de cooperação e o senhor quer o Poder Legislativo independente, mas harmônico com os outros poderes. Só isso já bastaria para fundamentar meu voto, mas além do mais, o senhor soube respeitar a diversidade do Parlamento nas suas nuances, e pela primeira vez a Alerj tem um presidente que botou pra votar o impeachment de um governador. Isso vai entrar na história do Parlamento”, concluiu.

No começo da sessão, Ceciliano solicitou um minuto de silêncio em memória aos deputados Gil Vianna e João Peixoto, que faleceram de coronavírus no ano passado, e também em respeito a todas as famílias que perderam entes queridos durante a pandemia. Na ocasião, foram chamados à mesa para receber as homenagens Bruno Vianna, filho de Gil Vianna, e Gerusa Peixoto, filha de João Peixoto.

Composição da nova Mesa Diretora da Alerj

Presidente: André Ceciliano (PT)
1º Vice-presidente: Jair Bittencourt (PP)
2º Vice-presidente: Chico Machado (PSD)
3º Vice-presidente: Franciane Motta (MDB)
4º Vice-presidente: Samuel Malafaia (DEM)
1º Secretário da Mesa: Marcos Muller (SDD)
2º Secretário: Tia Ju (REP)
3º Secretário: Renato Zaca (PRTB)
4º Secretário: Filipe Soares (DEM)
1º vogal: Pedro Brazão (PL)
2º vogal: Dr. Deodalto (DEM)
3º vogal: Valdecy da Saúde (PTC)
4º vogal: Giovani Ratinho (PROS)

 

A íntegra do discurso de posse do presidente André Ceciliano

“Exmo. Sr. governador Claudio Castro, deputadas e deputados, funcionários desta casa, servidores, assessores, diretores, cidadãos fluminenses que nos assistem agora, meus amigos, minhas amigas.

“Primeiro quero agradecer a Deus por estar aqui.

‘Agradeço imensamente a vocês parlamentares pelo voto de confiança, aos funcionários e servidores desta Casa, pela linda homenagem e pelo trabalho realizado com todo afinco nestes tempos difíceis de pandemia.

“Agradeço também à minha família, meus pais, esposa e filhos pelo apoio de sempre, por estarem ao meu lado em todos os momentos. Eu amo vocês!

“E quero também fazer um agradecimento especial à imprensa, que tem sido incansável e fundamental no seu papel fiscalizador, nos mostrando a defesa do contraditório e a busca pela transparência. A liberdade de expressão e de imprensa são direitos irrevogáveis.

“Antes de começar este breve discurso de agradecimento por ter sido reconduzido à presidência desta Casa, queria tomar emprestado as palavras do grande escritor mineiro João Guimarães Rosa, em Grande Sertão Veredas, um clássico da literatura brasileira.

“Nele, o personagem Riobaldo diz assim para o doutor: ‘O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem’.

“E eu cito esse trecho do Grande Sertão porque se teve uma coisa que não faltou a esta casa nos últimos dois anos, sobretudo no ano de 2020, quando o planeta enfrentou a maior pandemia do século, foi... coragem.

“Tivemos a coragem de não paralisar esta Casa apesar do isolamento social que nos impomos durante esta crise sanitária sem precedentes.

“Pelo contrário. A crise nos fez trabalhar mais.

“Sem gastos adicionais, adaptamos em tempo recorde o sistema de votações da Casa.

“Mesmo os parlamentares mais antigos como eu, pouco habituados a modernidades, aprenderam a usar as novas tecnologias. Se reinventaram. E resultado foi o que a gente viu. Nunca em toda a história deste Parlamento, fomos tão produtivos.

“Fizemos em 2020, 350 sessões extraordinárias.

“Somente no último ano, 435 projetos aprovados neste plenário se tornaram leis que ajudaram a minimizar o impacto da pandemia na vida das pessoas, sobretudo as mais pobres.

“Também foi a coragem que nos levou a tocar adiante um processo de impeachment, com a unanimidade dos votos desta casa, respeitando o contraditório e o amplo direito de defesa.

“Não nos orgulhamos de termos sido obrigados a afastar um governador democraticamente eleito, mas era nossa obrigação, mediante a tudo o que foi revelado.

“Mais do que coragem, também tivemos o bom senso de fazer uma gestão transparente e responsável.

“Demos autonomia aos mandatos dos deputados e deputadas.

Todos vocês, apesar das diferenças ideológicas, tiveram liberdade para defender aqui no Parlamento suas ideias e os anseios de seus eleitores, pois seus projetos foram colocados em pauta e votados.

“Conseguimos fazer mais, gastando menos.

“Reduzimos em média 30% dos custos das contratações de bens e serviços, inclusive com a filmagem de todas as licitações. A TV Alerj ficou mais barata e passou a operar em sinal aberto em nossa gestão.

“Cortamos gastos, desde papel a energia elétrica. O nosso Diário Oficial passou a ser online e criamos a Descentralização de Verba para os Gabinetes.

“Com isso, os deputados passaram a gerir seus gastos, com total transparência e todas as prestações de contas estão publicadas online.

“Terminamos a obra da nossa nova sede, o Alerjão, e já estamos fazendo a mudança dos setores administrativos, faltam pequenos ajustes.

“Economizamos nesses dois anos quase um bilhão de reais do nosso orçamento.

“Recursos que foram devolvidos para que o Estado os empregasse em setores essenciais, como segurança, saúde e educação.

“Exercer a atividade política no Brasil, meus amigos, é também um exercício de coragem. Quem senta nesta cadeira fica com o couro mais duro.

“Trabalhamos em conjunto, incansavelmente, os 70 parlamentares, para não deixar a população do nosso estado desemparada em meio a esse caos que dominou o mundo.

“E aproveito o dia de hoje, em que vocês me honraram mais uma vez com a confiança dos seus votos, para fazer um chamamento. Nós temos tudo para ajudar a escrever um novo e bonito capítulo da história do Estado do Rio de Janeiro.

“Nosso estado nunca precisou tanto da nossa união, do congraçamento de todas as forças políticas, de todos os poderes, nos níveis estadual, federal e municipal;

“Nos juntamos à sociedade civil organizada, aos economistas, pesquisadores das universidades públicas, às ONGs, e à inteligência dos representantes dos setores público e privado em debates dentro da Casa, na busca por soluções para o Estado. Só essa união vai fazer com que o Rio saia dessa profunda crise
econômica e social em que se encontra.

“Da minha parte, meus amigos, não tenham dúvidas.

“Vamos seguir em frente na defesa da Democracia e do Parlamento, priorizando o diálogo, trabalhando para buscar consensos onde há dissensos.

“Vamos continuar de portas abertas para o Executivo, mas de ouvidos atentos à voz e ao clamor das ruas.

“Ajudando, sim, mas, ao mesmo tempo, cobrando e fiscalizando, de forma independente, como deve ser a relação entre os poderes numa democracia.

“Internamente, continuarei dando espaço a todas as correntes de pensamento, não importando ideologia, credo, time de futebol, religião.

“Vamos, através do aplicativo Legislaqui, que está sendo finalizado, aumentar a participação dos cidadãos no processo legislativo.

“Precisamos usar as ferramentas tecnológicas como pontes para chegarmos aos cidadãos. Precisamos aproximar a Casa do povo e, assim, fortalecer cada vez mais a democracia.

“Porque teremos que trabalhar ainda mais em conjunto para ajudar a reduzir as desigualdades sociais e regionais, o desemprego, a violência.

“Melhorar a Saúde e a Educação, principalmente em razão da crise da Covid-19, que aprofundou ainda mais as diferenças entre ricos e pobres.

“Vamos exercitar a empatia, que nada mais é do que a gente se colocar no lugar do outro.

“Somos muitos aqui, diversos, plurais, mas nosso partido é um só: o povo do Estado do Rio de Janeiro.

“Vamos dar ao povo o que ele espera de nós!

“E finalizo aqui com um trecho da fala do Zé da Silva Pereira, um dos personagens do amigo Saulo Laranjeira: ‘O sertão me engoliu, adispois me cuspiu do cantinho da boca. Eu fui endurecendo às pressas, sem perder a ternura... Enquanto existir os arvoredos, as florestas virgens e selvagens, enquanto
existir e mão boa para cuidar do couro de terra com amor e alegria, eu vou regando essa terra, acreditando no futuro do nosso País’.

“Que Deus nos proteja e abençoe o nosso estado.”