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Justiça do Rio proíbe apresentações artísticas em metrô, trem e barcas

Segundo o desembargador as apresentações podem prejudicar o sossego dos passageiros

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) considerou inconstitucional a lei que regulamentava as manifestações culturais nas estações e vagões de trem, metrô e nas barcas. Agora esses artistas não podem mais se apresentar.

Esse tipo de apresentação estava autorizado por uma lei aprovada em 2018, e, na época, foi questionada na Justiça pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro, que agora ocupa o cargo de senador.

Macaque in the trees
metrô (Foto: reprodução instagram)

Fica defino na lei que são consideradas exibições culturais: apresentação musical vocal, musical instrumental, de poesia, teatro, dança e outras manifestações artísticas.

Segundo o desembargador relator do caso, as apresentações podem prejudicar o sossego dos passageiros. A decisão foi por maioria dos votos.