Rio

Corrida por CPIs começou antes da posse

Assessores de deputados passaram uma semana na fila com missão de garantir senhas para protocolar os pedidos na Alerj

Os deputados estaduais eleitos pelo Rio não tinham nem sido empossados, mas já corriam para garantir lugar na fila para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa (Alerj). Como na Casa só podem funcionar sete CPIs por vez, parlamentares da oposição chegaram a colocar seus assessores por uma semana na fila com a missão de conseguir a senha para protocolar o procedimento ontem. Deputados da composição da base aliada, como os da bancada do PSL, não protocolaram nenhum pedido de CPI.

O deputado Luiz Paulo (PSDB), que deve compor a bancada contrária ao governo de Wilson Witzel (PSC), conseguiu fisgar a senha número 01. O parlamentar sugeriu a criação de uma CPI sobre os royalties do petróleo e a participação da Petrobras: “Acabou um governo, e é preciso investigá-lo. As mais diversas situações críticas não faltaram”, justificou o deputado Luiz Paulo. O ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso sob a acusação de suceder ao ex-governador Sérgio Cabral em um esquema de corrupção operado de dentro do Executivo estadual. Além de Pezão e Cabral, dez deputados estaduais foram presos incluindo dois ex-presidentes da Alerj, Jorge Picciani e Paulo Melo.

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André Ceciliano é abraçado por Carlos Minc, que presidiu a sessão: presidente da Alerj, citado no relatório do Coaf sobre movimentações financeiras suspeitas feitas por servidores da Casa, se mostrou favorável a dar posse aos colegas presos. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Para não perder a chance de instaurar sua CPI, Luiz Paulo colocou um assessor na fila com uma semana de antecedência ao prazo dado para abertura do protocolo, que aconteceu ontem. O dia em que a senha é distribuída é desconhecido, mas, geralmente, segundo os deputados, ocorre até três dias antes da data para o protocolo da instalação. Este ano, porém, as senhas foram distribuídas na véspera da expiração desse prazo, na terça-feira 29.

Na oposição, a delegada Martha Rocha (PDT) garantiu a senha número 02. Ela pediu uma CPI do Feminicídio. Segundo a deputada, o objetivo é entender se há falhas do estado no atendimento e proteção às mulheres. Já Flávio Serafini (PSOL) propôs a criação da CPI da Previdência Pública do Estado: “A Previdência Pública do Estado já foi uma das mais fortes do Brasil e hoje está em déficit. Todo início de legislatura há essa disputa pelas CPIs. No meu último mandato, não consegui porque os deputados Luiz Paulo e Edson Albertassi fizeram mais de um pedido”, contou Serafini.

Este ano, Serafini disse que enviou um de seus assessores para fila também na semana passada. Ele conseguiu a senha 04. De acordo com os deputados, os funcionários que guardam lugar na fila permanecem no local durante todo dia, só sendo dispensados à noite.

André Ceciliano (PT), que, como já era esperado, foi eleito, ontem, presidente da Casa para mandato de dois anos, também garantiu seu direito de protocolar uma CPI, com a senha 03. Até sexta-feira, no entanto, ele ainda não havia decidido o tema da investigação. Líder do governo na Casa, Márcio Pacheco (PSC), não fez um pedido de abertura de CPI. Líder do PSL, Anderson Moraes, também não requereu a Comissão Parlamentar de Inquérito: “Não tinha conhecimento dessa fila, mas as CPIs são um instrumento muito importante de fiscalização”, disse Moraes. Ontem, também foram protocoladas as CPIs do Hospital da Mulher, da deputada Renata Souza (PSOL), e da Light e Enel, da Rosângela Zeidan (PT).

O cientista político Ricardo Ismael, professor da Pontifícia Universidade Católica, lembra que dentro do processo legislativo dos últimos anos as CPIs ganharam muito destaque da mídia. “Os deputados sabem que com as CPIs vão marcar a presença do seu mandato. E esse efeito midiático pode levar a uma reeleição ou à conquista de um cargo. Um outro aspecto é que a Alerj passou por um momento complicado com o PMDB. Então, embora tenha visibilidade, são acusações graves que precisam ser investigadas”, avalia o cientista político

Posse de pressos

Não houve disputa pela presidência da Alerj e o pleito ocorreu com chapa única, depois que Márcio Pacheco (PSC) desistiu de concorrer à presidência da casa por ter sido convidado para ser líder do governo no parlamento. André Ceciliano já exercia o cargo como interino desde novembro de 2017, após a prisão do então presidente Jorge Picciani (MDB) na Operação Cadeia Velha, e comandou ontem a sessão de posse dos deputados eleitos.

A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc, auxiliado por Marcos Miller como secretário. O resultado foi 49 votos sim pela eleição da chapa de Ceciliano, sete não e oito abstenções. Estavam ausentes apenas os seis deputados eleitos que estão presos. Apesar de eles não terem tomado posse ontem, os nomes continuam constando nos painéis da casa.

Em entrevista coletiva, Ceciliano informou que a Mesa Diretora vai se reunir na próxima semana para decidir sobre os deputados presos. Ele disse ser favorável a dar posse, mas não pagar salário nem disponibilizar gabinete. Porém, essa é uma decisão colegiada, que não cabe unicamente a ele. “A gente está tentando uma reunião na segunda-feira com o TRF2 para conversar, tirar algumas dúvidas. A gente vai ter que encarar essa decisão, então a gente possivelmente reúne a mesa na quarta-feira. A gente tem um compromisso que precisa ser encarado, não vamos deixar mais para a frente”, afirmou Ceciliano.

A chapa eleita recebeu o nome de Arrumação e é composta, além de Ceciliano como presidente, por Jair Bittencourt (PP) como 1º vice-presidente; Renato Cozzolino como (PRP) 2° vice-presidente; Tia Ju (PRB) 3° vice-presidente; Filipe Soares (DEM) 4º vice-presidente; Marcos Muller (PHS) como 1º secretário; Samuel Malafaia (DEM) 2º secretário; Marina (PMB) de 3ª secretária; Chico Machado (PSD) 4º secretário; Franciane Mota (MDB) como 1ª vogal; Dr. Deodalto (DEM) 2º vogal; Valdeci da Saúde (PHS) 3º vogal; e Márcio Canella (MDB) como 4º vogal.

(Com Agência Brasil)