Rio

Tesourada na Saúde já afeta a população

Cidade já tem 235 profissionais a menos na atenção básica. Número deve aumentar para 1.400

Depois de uma queda de braço judicial, a Prefeitura do Rio iniciou seu plano de “reestruturação da atenção básica”. Nas duas últimas semanas, foram demitidos 235 profissionais – sendo quase 93% agentes comunitários de saúde, além de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Em outubro do ano passado, o chefe da Casa Civil, Paulo Messina, anunciou um corte de 1.400 cargos da saúde pública municipal, sob justificativa de que havia equipes “improdutivas”.

Segundo informações do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed/RJ), o primeiro corte já afeta 37 clínicas da família, de sete regiões da cidade. A área mais afetada, classificada pela Prefeitura como 4.0, fica na Zona Oeste. Inclui os bairros de Barra da Tijuca, Cidade de Deus e Jacarepaguá. Só desta área de planejamento serão cortados 79 profissionais.

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Com profissionais em greve por falta de salário, clínicas da família como a Newton Bethlem, na Praça Seca, em Jacarepaguá, estão esvaziadas (Foto: Beto Herrera)

Segundo o diretor do Sindicato dos Médicos, Alexandre Telles, “os funcionários tem salários atrasados em sete das dez áreas programáticas da cidade”.

“A situação é caótica e, com os cortes, só vai piorar. Os funcionários mantidos estão com salários atrasados. São cortes de equipes em muitas áreas de comunidades. Trata-se de uma população vulnerável que já está tendo seu atendimento prejudicado”, pontua Telles.

Ainda de acordo com ele, o Sindicato comprovou, por meio de documentos, o impacto negativo da reestruturação na saúde pública carioca. A papelada foi encaminhada à Justiça. Sem resposta até agora.

“O argumento da Prefeitura para o corte não se sustenta. Em qualquer clínica da família que se entre, não há profissionais à toa. Cada equipe atende em média 3.500 usuários, mas passará a atender até 15 mil”, denuncia o diretor.

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Pacientes reclamam espera de até quatro meses por atendimento e temem a piora após demissões (Foto: Beto Herrera)

A Policlínica Newton Bethlem, na Praça Seca, em Jacarepaguá, já teve 12 agentes comunitários de saúde demitidos. É lá que o pensionista Oswaldo Oliveira, de 53 anos, busca, sem sucesso, atendimento médico desde novembro do ano passado.

“A situação já não era boa. Só está piorando. Estive na clínica em novembro, faço tratamento para uma lesão no braço e preciso que o médico me atenda para ser encaminhado ao SISREG (Sistema Nacional de Regulação). Me disseram que o médico só poderá me atender em março. São quase quatro meses aguardando atendimento médico”, denuncia o pensionista.

“Quanto mais eu espero o encaminhamento para cirurgia, menores são as minhas chances de recuperar o movimento”, completa.

A unidade de saúde é uma das principais da região e atende moradores das proximidades da Rua Cândido Benício, mas também comunidades populosas como o Morro São José Operário e o Morro do Chacrinha.

Uma médica da região, que pediu para não ser identificada por medo de ser demitida, destaca a importância dos agentes comunitários de saúde no dia a dia das clínicas.

“A inspiração do programa de saúde da família brasileiro vem de Cuba, um país que não conta com agentes comunitários de saúde. Além de médicos e enfermeiros, eles tem psicólogos, ginecologistas, pediatras e assistentes sociais. No Brasil, os agentes foram adotados por serem mais baratos. Na dinâmica das clínicas, eles são fundamentais porque, além de recepcionarem os pacientes, vão até suas casas. Entregam remédios para tuberculose aos que não podem ir até a clínica”, pontua.

Corte adiado

As demissões, previstas para começar em novembro do ano passado, foram adiadas na ocasião. Parlamentares da bancadas do PSOL na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e na Câmara dos Vereadores conseguiram, junto à 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, a suspensão da medida.

Na ocasião, o juiz titular Marcelo Alvarenga Leite pediu que a prefeitura apresentasse informações para esclarecer de que forma a população será atingida pelos cortes. Até que isso acontecesse, as demissões não poderiam acontecer. O projeto prevê a extinção de 184 clínicas da família, responsável pelo atendimento de 700 pacientes

Em dezembro, o magistrado revogou a liminar concedida por ele próprio. Desta vez, destacou que não havia “flagrante ilegalidade no ato praticado pelo gestor público”, e que a reestruturação “está no âmbito de atuação da administração pública, não cabendo ao Judiciário interferir, sob pena de violação ao princípio da separação dos Poderes”.

Com a efetivação das demissões, a bancada do PSOL na Câmara de Vereadores e na Alerj voltou a provocar a Justiça.

“Os profissionais estão em greve por conta de ainda não terem recebido o salário. Quando voltarem, mais uma leva deve ser demitida”, pontua o vereador Paulo Pinheiro, que remeteu ao juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio uma petição mostrando os problemas que vem sendo enfrentados pela população.

Prefeitura: “baixa produtividade”

Procurada para comentar os problemas causados pelas demissões, a Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que “as equipes de Estratégia Saúde da família irão operar de acordo com as necessidades do território” e que “nenhuma das clínicas da família será fechada”.

Sobre a falta de salário dos funcionários, que provocou nova paralização, a Secretaria alega que, na última quarta-feira (23), realizou o pagamento de “R$ 51,7 milhões às organizações sociais gestoras da Atenção Primária em sete das dez Áreas Programáticas da cidade”.



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