Nove deputados estaduais do Rio de Janeiro tiveram suas prisões preventivas confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). A decisão foi tomada hoje (14), de forma unânime, pelos cinco desembargadores da 1ª Seção, atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Os parlamentares foram presos durante a Operação Furna da Onça, deflagrada no último dia 8. As prisões temporárias foram transformadas em preventivas, sem prazo de soltura. Os magistrados consideraram necessária a prisão a fim de garantir a ordem pública, assegurando a instrução criminal e a aplicação da lei penal.
Outro fator que pesou na decisão foi a constatação de que investigados tiveram conhecimento prévio da operação, através de vazamento, e teriam tomado medidas para impedir a coleta de provas.
Com a decisão, reafirmam-se as prisões dos três deputados réus do processo derivado da Operação Cadeia Velha: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do MDB, também alvos da Furna da Onça. Além deles, seis deputados inicialmente em prisão temporária passaram à preventiva: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT) e Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius Neskau (PTB).
Para o deputado Marcelo Simão (PP), a decisão consistiu na proibição de frequentar a Alerj e sair do país, entregando o passaporte à Justiça, porque não foi apurado conduta que caracterizasse impedimento de coleta de provas ou sua destruição.
O procurador regional da República Carlos Aguiar, um dos responsáveis pela Operação Furna da Onça, considerou a decisão importante para garantir a preservação das provas.
“Essas pessoas, ao longo de décadas, se acostumaram a praticar crimes em detrimento da sociedade. É uma medida enérgica, fundamental, inédita e unânime que decretou as prisões mais uma vez. Isso tende a minimizar efeitos deletérios que essa organização vem causando à sociedade fluminense”, declarou o procurador, em nota distribuída pelo MPF.