Além de não ter feito nenhuma consulta prévia à vizinhança, o residencial que começou a ser construído no mês passado pela SIG Engenharia, no Flamengo, na Zona Sul, já provocou rachaduras no prédio tombado e ocupado pelo Instituto dos Arquitetos do Rio de Janeiro (IAB) — como noticiou o jornalista Jan Theophilo, do Informe JB — e pior: na madrugada de terça-feira danificou a quina do painel de Peter Gasper (1941-2014), que ocupa duas faces da fachada do Centro Cultural Oi Futuro, na Rua Dois de Dezembro. Segundo o presidente do IAB, Pedro Da Luz, a proposta inicial previa uma distância de cinco metros entre a obra e os prédios tombados, que não foi respeitada. “A dinâmica do solo é uma questão empírica, não posso afirmar que a distância evitaria o dano”, admite Da Luz.
Procurado, o Oi Futuro informou que “O prédio (...) vem sofrendo sucessivos danos desde o início da obra (e) está tomando as devidas providências”: “No dia 6 de agosto, a obra da Sig quebrou o muro lateral da área externa do centro cultural, causando um grande prejuízo ao patrimônio e ocasionando a perda do espaço expositivo denominado Projeto Technô, dedicado a mostras gratuitas de arte contemporânea”. Lembrou ainda que “o empreendimento imobiliário (...) vem sendo questionado pela Associação do Moradores do Flamengo, que já ajuizou Ação Civil Pública questionando a construção (...), bem como inquérito civil perante o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”: “O caso está no Ministério Público Estadual, na Promotoria de Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (inquérito civil MA 9021) desde janeiro de 2018. O MP, por meio da sua área técnica, GATE (Grupo de Apoio Técnico Especializado), emitiu parecer recomendando a paralisação das obras e revisão do projeto da Sig Engenharia, com afastamento de 10m (fundos) entre o empreendimento e o centro cultural, entre outras adequações.
O mega terreno de 8.319 m², em “L”, foi comprado pela Sig Engenharia em leilão, em janeiro de 2017. Com os R$ 77 milhões arrecadados, o Estado do Rio, proprietário da área, pretendia quitar dívidas com servidores públicos. O processo, porém, foi feito à revelia da vizinhança, que preferia ali mais um parque, apesar da proximidade com o Aterro do Flamengo. “Nunca fui contra a obra, mas um projeto dessa natureza deveria ter passado por um debate amplo com a sociedade, até para mostrar que mais moradia, em um corredor com fartura de transportes, pode significar mais qualidade de vida”, argumenta Da Luz.
O presidente do IAB admite que, desde que surgiram as rachaduras no prédio — que sediou uma antiga garagem de bondes e é tombado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac) —, na quinta-feira 27, a empresa tem agido de forma correta, monitorando os danos com testemunhos de gesso (utilizados como se fossem band-aids que indicam qualquer movimentação do solo) e topográficos (estes ainda mais precisos, capazes de monitorar qualquer mínima alteração). “Tanto a prefeitura quanto os empreendedores preferiram não manter a distância de cinco metros do Projeto de Arruamento (PA). O fato é que as rachaduras surgiram no mesmo dia em que começou o bate-estacas da obra. O solo dessa região era um manguezal formado pelo Rio Carioca, conhecido como argila mole, o pior para o descarregamento de cargas de construção. E, pelo que soubemos, a perfuratriz desceu a 34m de profundidade”, acrescenta Da Luz.
Na extensa área, capaz de abrigar 166 piscinas olímpicas, o projeto, batizado de Ícono, sinônimo de ícone, prevê a construção de dois blocos, um com 16 pavimentos e outro com 14, com 12 unidades por andar, com preços a partir de R$ 880 mil, além de um spa, cinco parques internos, piscinas, um pavimento com 70 lojas e outros dois subterrâneos de garagem.
Parte da área do projeto foi ocupada por casebres, que teriam sido demolidos antes que saísse a licença para este fim, em 30 de janeiro de 2017. O corretor Eduardo Tadeu, que, com a obra, vai perder a vista de sua janela para o Pão de Açúcar — assim como muitos vizinhos deixarão de contemplar a Baía de Guanabara e perderão a ventilação natural do espaço —, chegou a tentar mobilizar os moradores contra a iniciativa. “Minha rua tem um sério problema com esgoto. Quando chove, os bueiros transbordam, apesar das duas obras já feitas pela Cedae. Também sofremos com o abastecimento de água precário e, além disso, as torres vão cortar toda a circulação de ar”, argumenta.
O outro lado
O afastamento determinado pelo PAA (Projeto Aprovado de Alinhamento) 10.601 refere-se à distância em relação ao prédio tombado do IAB, que é o edifício principal. O IAB ocupou o seu afastamento com um prédio anexo no espaço de sete metros que havia entre o prédio tombado e a divisa do terreno onde hoje está sendo construído o Ícono. O afastamento de cinco metros no terreno da Ícono deixou de existir com o cancelamento deste PAA, que ocorreu oito anos antes da compra da área, a fim de regularizar o terreno do próprio IAB.
Quanto aos danos no painel do Peter Gasper, o Ícono já está em contato com o Oi Futuro para resolver a questão. “Cabe ressaltar que a obra de Gasper está instalada fora dos limites do terreno do centro cultural, invadindo a divisa do terreno em obra, conforme atestado pelo técnico do Urbanismo Ney Vidal, coordenador de Licenciamentos de Projetos Especiais da Secretaria de Urbanismo”, diz a empresa. O Oi Futuro contesta essa informação e diz que “foram respeitados todos os parâmetros do PAA vigentes à época, com as devidas autorizações da Prefeitura do Rio” na construção do painel, inaugurado em 2004.
Ainda de acordo com a empreiteira, o atual secretário de Fazenda do estado, Luiz Cláudio, teria informado que o projeto do Oi Futuro está em desacordo com a legislação e a instituição: “Admitindo tal irregularidade, a empresa se comprometeu a fechar uma porta existente naquela parede e que dava para o terreno hoje pertencente ao Ícono. A porta foi fechada, mas o painel não foi retirado. Em função deste posicionamento irregular do painel, as equipes de obra trabalharam em condições precárias, o que favoreceu o incidente”.
Conforme a secretaria municipal de Urbanismo, o projeto está aprovado, e “se ocorre uma disputa dentro de uma área particular, ela deve ser tratada de forma judicial”.