País: Comissão da Verdade abre caixões da Ditadura Militar

A presidente Dilma Rousseff anunciou e deu posse, em 16 de maio, aos membros da Comissão da Verdade. José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça), Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça), Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada), Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República), Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata), Maria Rita Kehl (psicanalista) e José Cavalcante Filho (jurista) foram incumbidos da importante missão de investigar as violações de direitos humanos cometidas pelo Estado brasileiro durante a Ditadura Militar (1694-1988).

Ao anunciar os nomes, a presidente Dilma Rousseff garantiu que o grupo não sofreria qualquer interferência do Governo. Presa e torturada durante os anos de chumbo, ela emocionou-se ao citar os milhares de desaparecidos políticos.

"O Brasil merece a verdade, as novas gerações merecem a verdade e sobretudo merecem a verdade factual. Aqueles que perderam amigos e parente continuam sofrendo como se eles morressem de novo e sempre a cada dia", afirmou, aos prantos.

Ações

Em 30 de agosto, a Comissão da Verdade pediu à Justiça a retificação do atestado de óbito do jornalista Vladimir Herzog. Atendendo a um pedido da família de Herzog, a comissão solicitou ao Juízo de Registros Públicos de São Paulo que no documento conste que a morte dele decorreu de “lesões e maus-tratos sofridos durante interrogatório em dependência do 2º Exército DOI-Codi [Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna]” e não por asfixia mecânica, como está no laudo necroscópico e no atestado de óbito, já que os militares alegavam que o jornalista tinha cometido suicídio. Com base no pedido, o juiz Márcio Martins Bonilha Filho, da 2ª Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), determinou  a retificação do atestado de óbito de Herzog, que morreu em 1975 na capital paulista. O ex-procurador-geral da República, Claudio Fonteles, membro da CNV, destacou que a medida pode se estender a outras vítimas da ditadura.

Documentos encontrados no Arquivo Nacional revelaram que o presidente João Goulart era vigiado pela Operação Condor. Também foram entregues à Comissão da Verdade documentos apreendidos pela Polícia Civil gaúcha na residência do Coronel do Exército Júlio Miguel Molinas Dias, ex-comandante do Destacamento de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), assassinado no início do mês em Porto Alegre. No material constam informações inéditas sobre o desaparecimento do deputado Rubens Paiva, em 1971, e a participação de militares no atentado do Riocentro, em 1981, na capital fluminense.

A Comissão também iniciou investigações sobre a atuação da ditadura militar nas universidades. Em outubro, a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade de São Paulo encaminharam ofício ao Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) pedindo reparação pública da demissão da professora Ana Rosa Kucinski. No documento, as duas comissões afirmam que o cancelamento da rescisão contratual, feito em ato formal pela reitoria da universidade, não é suficiente para consagrar uma “versão da história condizente com os fatos e com a dignidade da jovem professora, que lutou precipuamente por uma sociedade mais justa e uma universidade mais democrática”. 

Em novembro, foi firmado um acordo de cooperação entre a Comissão Nacional da Verdade e a Comissão da Verdade da Universidade de Brasília (UnB), com objetivo de viabilizar  a troca de documentos e informações entre os dois organismos para investigar a morte do educador Anísio Teixeira.