Incompetência do Estado para punir a corrupção

O Brasil tem se destacado ultimamente no cenário global como um país emergente, que soube enfrentar a crise econômica e financeira mundial mantendo o crescimento e os empregos. Não somos mais conhecidos apenas como o país do carnaval e do futebol. Nossa economia tem hoje um peso específico no conjunto das nações, e as posições defendidas pelo país nos fóruns internacionais são levadas em conta. Recentemente, manifestações populares por melhores condições de vida e serviços públicos de qualidade demonstraram ao mundo o vigor e a maturidade da ainda jovem democracia brasileira.

Esse quadro, contudo, apresenta uma fissura cuja gravidade ameaça de naufrágio o prestígio de nossas instituições. O noticiário nacional, nos últimos tempos, tem dedicado amplos espaços para os casos de corrupção que ocorrem cada vez com maior frequência. Desperta atenção a organização das quadrilhas, quase sempre com a participação de agentes públicos de alto escalão e as somas milionárias envolvidas. São R$ 400 milhões aqui, mais R$ 300 milhões ali, enfim, uma riqueza imensa que escorre pelo ralo da roubalheira e da impunidade.

Na realidade, o Estado brasileiro é incompetente para punir a corrupção. Não faltam leis e órgãos de controle, enquanto a Polícia Federal promove mega operações em todo o território nacional para desarticular quadrilhas. No entanto, anos de trabalho investigativo e recursos são consumidos para nada. Ninguém fica preso e, muito menos, é obrigado a devolver o produto do roubo.  Passado susto, os processos se arrastam por anos e, mesmo, décadas em nossos tribunais.

É a impunidade pétrea.

*Pedro Simon é senador da República pelo PMDB-RS.