PSOL: Parlamentares negras e LGBTQIA+ são as principais vítimas de violência política

Casos de assédio, ameaças de morte e perseguição estão entre as principais denúncias registradas pela legenda; partido elabora um documento para denunciar os casos

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Credit...Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Dindara Ribeiro e Elias Santana Malê - Mais de 20 parlamentares do PSOL já foram alvo de violência política neste ano, tendo as mulheres negras e LGBTQIA+ como as principais vítimas das violações, conforme informações divulgadas pela legenda.

Ameaças, perseguições, tentativas de atentado e até ameaças de morte estão entre os principais casos relatados. O adoecimento mental dos parlamentares e das famílias também são apontados pela legenda.

No início do mês, parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil se reuniram para elaboração de um documento para denunciar a escalada da violência política com recorte de gênero, raça e LGBTfobia. Atualmente a legenda conta com a Secretaria de Segurança Militante, criada recentemente para tratar sobre casos de violência contra parlamentares.

O texto será encaminhado para instituições brasileiras, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e internacionais, como a ONU e OEA.

O documento também pede por eleições mais seguras, a adoção de medidas efetivas de combate à violência política e de gênero e a proteção da democracia.

“A realidade é que, em nossa sociedade, em especial no caso das mulheres – em maior ou menor intensidade – nenhuma é poupada por essa forma de opressão que tem como objetivo final sua exclusão dos espaços de poder e decisão. Essa violência passa a se manifestar como obstáculos que as desencorajam a participar de processos eleitorais, dificultando, reduzindo ou mesmo eliminando suas possibilidades de serem eleitas”, cita um dos trechos do documento.

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Co-vereadora da mandata coletiva Pretas por Salvador e pré-candidata a deputada federal, Laina Crisóstomo (PSOL-BA) ouviu relatos de parlamentares em um grupo de trabalho (GT) sobre política de gênero. Crisóstomo conta que são histórias de diversas formas de violência, desde o silenciamento e a invisibilidade até ameaça de morte. Ela ressalta a contribuição do discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, no aumento destes casos.

"Esse aumento é exatamente porque a gente tem esse presidente da república. Ele tá ali permitindo e garantindo impunidade a agressores. É muito nítido a gente dialogar sobre o assassinato brutal da companheira Marielle, que até hoje não foi plenamente resolvido. A gente não pergunta mais quem mandou matá-la, pergunta quem mandou o vizinho de Bolsonaro matar. Porque ele tem feito toda a fundamentação fascista, racista, misógina, LGBTfóbica, contra os povos originais, contra quilombolas. Todos os dias, a sensação que dá é de que existe uma verdadeira percepção sobre impunidade", protesta a parlamentar.

"Se ele faz gesto de arma para matar "petralha", ele está legitimando o ódio e a violência. Então a culpa de tudo isso é, sim, do presidente da república", complementa.

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ) também atribui a escalada da violência ao discurso de ódio do Chefe do Executivo.

"Vivemos um momento dramático na conjuntura política no Brasil. Temos um presidente que incentiva o ódio, sobretudo contra as mulheres, o povo negro, a população LGBTIA+ e os povos indígenas e quilombolas. Um presidente que quer acabar com a democracia, colocando, inclusive, sob suspeita o processo eleitoral que o elegeu. E o aumento da violência política contra mulheres negras e trans faz parte desse acirramento da intolerância e do ódio, incentivado por quem está à frente do país. Essa violência está também na mesma raiz da que executou nossa companheira Marielle Franco e da que tenta calar defensoras e defensores de direitos humanos", reitera a deputada.

Laina Crisóstomo salienta a luta e a persistência das parlamentares frente aos episódios de violência, além da importância de amparar e apoiar.

"Eu tive um encontro da Coalizão Negra por Direitos há uns meses e foi assustador perceber várias mulheres parlamentares precisando de escolta armada. Isso tem a ver com algo muito grave. São mulheres que não se dobram. São mulheres que, mesmo diante das ameaças, continuam lutando pelo que acreditam. A gente precisa continuar fazendo acolhimento psicológico, jurídico, social e, acima de tudo, precisa votar em mulheres negras. A gente precisa fazer com que elas acreditem que o caminho que elas estão trilhando é fundamental", finaliza a co-vereadora.

Talíria, que foi líder da bancada do PSOL em 2021, é uma das parlamentares que anda com escolta armada por causa de ameaças que tem recebido. Já é a segunda vez que ela solicita o apoio por causa de violência política.

A deputada frisa que existe a necessidade de uma resposta institucional do Estado para frear a violência contra parlamentares.

"O Estado precisa dar uma resposta sobre o avanço da violência contra a nossa presença na política. Somos mulheres eleitas democraticamente e corremos o risco constante de não conseguirmos exercer nossos mandatos. Não é razoável que tantas de nós sejamos alvo de ameaças às nossas vidas e que o poder público não tome medidas efetivas para parar essa onda. Os espaços da política precisam se acostumar com a nossa presença, porque nós chegamos para ficar. Eles não toleram nossos corpos, nossa política, nossas ideias e nossa radicalidade, mas também precisam saber que não nos calarão. Não farão mais política sem nós e esperamos ações concretas do Estado", afirma.

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