Senado cria comissão para fiscalizar medidas emergenciais do governo contra apagão

Beth Santos/Secretaria-Geral da PR
Credit...Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

O Senado aprovou a criação de uma comissão temporária externa para fiscalizar as medidas emergenciais que o governo adotará para enfrentar a crise hídrica e tentar evitar um apagão. O requerimento foi apresentado pelo líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN).

A comissão será composta por 11 titulares e 11 suplentes e funcionará nos mesmos moldes da comissão temporária da covid-19, presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO). O colegiado terá prazo de funcionamento de 180 dias. “O Senado Federal quer averiguar como, depois de vinte anos, o País chegou novamente às portas de um apagão”, disse Prates.

Um dos objetivos da comissão será acompanhar a atuação da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), presidida pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que terá poderes para reduzir a vazão de hidrelétricas sem aval de outros órgãos da administração pública, Estados, municípios e agentes. Todos os custos das decisões serão pagas por meio de encargos embutidos nas contas de luz.

“O Senado é a Casa dos Estados e tem a obrigação de acompanhar de perto as medidas a serem tomadas pelo governo. Temos, claramente, um problema de gestão do sistema nacional de geração de energia elétrica. As restrições ao uso das águas dos nossos reservatórios têm impactos no abastecimento público, na agricultura, na indústria, na mineração, na pesca e até no turismo”, acrescentou o senador.(Agência Estado)