Juventude reclama por falta de orçamento do Governo Federal para Direitos Humanos

'O 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, acontece em um momento desafiador para a humanidade'

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Na última quinta (10), Dia Internacional do Direitos Humanos, os segmentos do partido Cidadania, a partir de iniciativa da Juventude 23 - RJ, divulgaram nota em que expõem a ausência de investimentos do Governo Federal em 2021 para a promoção dos Direitos Humanos.

"Ser jovem no Brasil é entender que a todo momento seus direitos serão desafiados, que políticas públicas irão se ausentar quando mais precisar. É o maior dos retrocessos não termos orçamento para promoção e defesa dos Direitos Humanos em 2021, principalmente para crianças e adolescentes, tendo em vista que o Brasil tem, hoje, a maior população jovem de que se tem registro (47.2 milhões – 23% da população), jovens que constituem nossas mais auspiciosas promessas de futuro. Desse modo, iremos brigar para apresentar emendas à comissão mista do Congresso Nacional, buscando corrigir essas distorções", diz Lincoln Sabino, responsável pela articulação.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA

"DIREITOS HUMANOS, UM DIREITO À DIGNIDADE

"Na passagem do dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, os segmentos do Cidadania, a partir de iniciativa da Juventude 23 – RJ, reafirmam o comprometimento na defesa e na implementação de ações concretas que defendam os direitos humanos e coloquem um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.

"O 72º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, acontece em um momento desafiador para a humanidade. A pandemia da COVID-19, que já vitimou 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, 179 mil só no Brasil, tem exposto e agravado os sinais de desigualdade, exclusão e discriminação arraigados de forma sistemática na sociedade, reforçando exponencialmente tais princípios, escancarando para toda sociedade as precárias condições de vida de 45 milhões de brasileiros que vivem em favelas e habitações subnormais em periferias desassistidas de serviços públicos.

"O desmonte massivo das políticas públicas dirigidas a diferentes grupos sociais expõe as mulheres, a população negra e periférica, os indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, a população carcerária, LGBTI, as crianças e adolescentes, os migrantes e refugiados, e a sociedade em geral, a um contexto de intensa vulnerabilidade à Covid-19 e de violação dos direitos humanos.

"Neste cenário, o governo federal já se mostra ausente no êxito da promoção e defesa dos Direitos Humanos, sem destinação de orçamento em 2021 para a pauta, assim como também não destinará orçamento para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo; Políticas para as Mulheres: Promoção da Igualdade e Enfrentamento à Violência; Promoção dos Direitos da Juventude; e Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência, conforme prevê o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021.

Em meio à indignação generalizada, nós, das setoriais temáticas do Cidadania 23, repudiamos a posição do governo federal, entendendo que precisamos nos organizar em prol do bem comum da sociedade, contribuindo de forma assertiva pela causa. Por isso instamos nossos parlamentares para que apresentem emendas que façam a correção de distorções como essas no orçamento, garantindo que os direitos humanos estejam no centro dos esforços da recuperação da pandemia.

Juventude 23 – RJ
Mulheres 23
Diversidade 23
Igualdade 23
Evangélico 23
Acessibilidade 23"