O presidente Jair Bolsonaro ingressou nesse sábado (25) com um ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de anular as decisões do ministro Alexandre de Moraes que suspendem contas no Twitter e no Facebook de aliados bolsonaristas.
Na quarta-feira (22), Moraes determinou a suspensão das contas e aplicou multa de R$ 20 mil por perfil indicado e não bloqueado em 24 horas pelas plataformas.
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), Sara Winter, o blogueiro Allan dos Santos e os empresários Luciano Hang (Havan) e Edgard Corona (Smart Fit), tiveram as contas suspensas na sexta-feira (24). Todos são investigados no âmbito do inquérito das fake news.
"Agora às 18h, juntamente com a AGU [Advocacia-Geral da União], entrei com uma Adin [Ação Direta de Inconstitucionalidade] no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5° [da Constituição], dos direitos e garantias fundamentais", escreveu Bolsonaro, em seu perfil no Facebook."
"Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade", acrescentou Bolsonaro.
A Adin deverá ser julgada pelo plenário do Supremo, composto pelos 11 ministros A ação pede a suspensão das decisões de Moraes até o julgamento da causa.(Com agência Sputnik Brasil)