Em artigo publicado esta semana no jornal Valor, o economista e técnico do BNDES Fabio Giambiagi nos conclama a falar e refletir sobre essa instituição estratégica, que a legislação do país consagra como “principal instrumento de execução da política de investimentos do governo federal” – e alvo de uma campanha de desconstrução movida por segmentos ultraliberais.

O articulista lembra que essa desconstrução tinha como alvo “as políticas concebidas pelos governos do PT, avalizadas pelas urnas e previstas em atos oficiais, diversos deles com aprovação do Congresso”.

A campanha é escorada no bordão “é preciso abrir a caixa preta do BNDES” — caixa essa que, uma vez aberta, encontrou em seu interior nada menos do que 55 empréstimos da instituição ao empresário bolsonarista Luciano Hang e o filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, pavimentando o trânsito da empresa Precisa, acusada de irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19, pelos meandros do banco.

A verdade é que liberais não gostam de bancos públicos, em geral, e do BNDES, em particular. Não gostam da capacidade que têm essas instituições de dar capacidade ao Estado brasileiro para implementar políticas que assegurem o crescimento econômico e a inclusão social.

Dou um exemplo concreto: quando meu companheiro petista Wellington Dias assumiu o governo do Piauí pela primeira vez, em 2003, o estado era o mais pobre do país, com um Produto Interno Bruto de R$ 7,4 bilhões. Em 20018. No terceiro mandato de Wellington, o Piauí celebrou um PIB de R$ 50,4 bilhões. Segundo o testemunho do governador, o crescimento foi em grande medida construído com investimentos amparados em créditos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, BNDES e Banco do Nordeste, especialmente antes do golpe de 2016.

Desde o encerramento do primeiro ciclo petista, com o “impeachment” de Dilma Rousseff, o Brasil vem se esquecendo do papel dos bancos públicos na construção de uma vida melhor para a maioria da população. Setores conservadores da imprensa e os arautos da “modernidade” trabalham com afinco para desqualificar essas instituições.

Tenta-se encurralar os bancos públicos no papel de reles entes de mercado, como se o papel de organizações como o Banco do Brasil e a Caixa, por exemplo, fosse concorrer com os bancos privados - em condições desfavoráveis.

Mas, se essa gente gosta de números, vamos a eles. Um em cada quatro domicílios brasileiros foram construídos com financiamento da Caixa Econômica Federal. Os programas de microcrédito - que ganham protagonismo ainda maior nesse cenário de paradeiro econômico decorrente da pandemia, na medida em que viabilizam empreendedores individuais e microempresários - são mantidos quase que exclusivamente pelos bancos públicos. O FIES -aquele programa que segundo Paulo Guedes, comete a heresia de colocar filhos de porteiros na universidade - também se ampara nos bancos públicos.

Em 2015, quando o PT ainda governava e ainda vigia o ideal de universidade para todos, nada menos que 2,2 milhões de estudantes cursavam uma universidade financiados pela Caixa e pelo Banco do Brasil. E 76% desses universitários eram oriundos de escolas públicas.

(Como os tempos agora são outros - por enquanto - o governo Bolsonaro tratou de reduzir a pó o dinheiro que vai para o Fies, mas isso é assunto para outro artigo.)

Em tempo de comida cara, de inflação a 9% e do frete dando saltos por conta da política suicida para o preço dos combustíveis, também é bom lembrar que quem financia a agricultura familiar - responsável por 70% do que chega às mesas do país - tem 70% de seu financiamento assegurado pelo Banco do Brasil.

Sem o crédito mais barato ofertado pelo BBS aos agricultores familiares, o preço dos alimentos estaria ainda mais caro.

Para não ser injusto com Bolsonaro, é importante lembrar que o BNDES começou a ser manietado em sua capacidade de financiar o desenvolvimento ainda no governo Temer, quando a instituição foi obrigada a devolver R$ 100 bilhões, um golpe na sua capacidade de financiar investimentos, ofertar capital de giro mais barato e reduzir o endividamento de empresas e estados.

Também foi da lavra de Temer a medida provisória que mudou o instrumento definidor da taxa de juros cobrada nos empréstimos do BNDES, encarecendo o crédito contratado junto ao banco.

O que a dupla Bolsonaro/Guedes tem feito é aprofundar o solapamento dessa estrutura estratégica formada pelos bancos públicos.

Precisamos resistir ao desmonte e tentativas de privatização das nossas instituições estratégicas. Esse tempo de Bolsonaro vai ficar para trás. Ele passa, os bancos públicos ficam e vão ser fundamentais na reconstrução do Brasil.

*Senador (PT-RN) e líder da Minoria no Senado