O Itamaraty na CPI?

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Enquanto via o depoimento de Araújo na CPI, chocado com a insistência do ex-chanceler em evadir responsabilidade por ações de inegável competência do Itamaraty, era impossível não sentir um misto de repulsa e revolta.

Pertenço a uma geração que chegou ao Itamaraty em meados dos anos sessenta do século passado. Assisti o presidente Castelo Branco pronunciar seu discurso sobre o “bi-frontismo” da Política Externa Independente de San Tiago Dantas e a consequente necessidade de ajustamento radical de seus rumos em consonância com a geopolítica dos Estados Unidos da América. Acompanhei a "via crucis" de Celso Ortega Terra, então jovem diplomata, em sua altiva recusa em redigir Exposição de Motivos a recomendar envio de tropas brasileiras, associadas a forças norte-americanas, a São Domingos e, por este gesto de consciência, quase ser demitido do Itamaraty poucos meses depois de nele ter entrado. Aluno do Instituto Rio-Branco, engoli em seco uma aula magna sobre política externa ministrada pelo então secretário-geral do Itamaraty, embaixador Manoel Pio Corrêa, de uma afinidade militarista assustadora.

Nunca havia ouvido nada parecido com a visão de extrema direita ensandecida com que nos brindou o ex-chanceler em seu depoimento na CPI no Senado Federal. A rigor, não esperava nada muito diferente. Desde seu discurso de posse como ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo já anunciava uma gestão controvertida, embora sequer pressentisse o desastre a se abater sobre uma instituição a que minha geração serviu com orgulho por quase meio século e - para recordar a feliz frase de Rubens Ricúpero - teve papel relevante na construção do Brasil.

Muito da perplexidade deixada pelas explicações aparentemente monocórdicas de Ernesto Araújo nas questões relacionadas com o papel do Itamaraty durante sua gestão, e especialmente na tentativa de buscar vacinas para o povo brasileiro, só pode ser deslindada se atentarmos para a ostensiva ideologia que, apesar de seu cuidado, Ernesto Araújo deixou emergir no depoimento.

Teatro ensaiado ou não, os depoimentos do ex-chanceler e do ex-ministro da Saúde se preocuparam em assumir heroicamente a responsabilidade exclusiva pela ação ou inação de seus ministérios, como se a eventual participação do presidente da República fosse inexistente ou simplesmente tangencial. Reside nesta preocupação a essência dos discursos de um e de outro e, no caso de Ernesto Araújo, a insistência em responsabilizar o ministro da Saúde duplamente protegido, pela extração profissional e pelo amparo do “habeas-corpus”.

Não é segredo de Estado que a motivação central da política externa brasileira se torna transparente já nas primeiras semanas do mandato presidencial, quando a identidade de visões do mundo entre Trump e o chefe de Estado brasileiro são pública e insistentemente declaradas, de forma quase tão eloquente, mas infinitamente menos sofisticada, quanto o alinhamento automático de 1964 exposto por Castelo Branco no Itamaraty.

A diferença é que, em 2018, a guerra fria já pertence aos manuais de história e seria necessário reinventa-lá, sem o que o desmonte de uma política externa universalista seria impraticável. Aqui entra a ideologia de Araújo, seu renitente discurso antagônico ao multilateralismo e ao sistema das Nações Unidas em geral. Recordo aqui tanto as ideias de Araújo de que os funcionários internacionais impõem uma agenda goela abaixo dos Estados-Membros e a alegação do ministro da Saúde, Pazzuelo, de que o Brasil é um país soberano, ao se referir às orientações da OMS. São farinha do mesmo saco.

Quando se copagina esses dados com a frase do presidente da República - antes de construir há muito que destruir no Brasil - dita inclusive em Washington, entende-se porque Araújo e Eduardo Bolsonaro aderem à conformação de uma coligação de países de regimes autoritários, proposta por Steve Bannon e da qual Eduardo Bolsonaro se torna coordenador para a área latino-americana. Afirmar que a política externa brasileira se tornou o primeiro capítulo de um desmonte geral não será exagero. Assim como suspeitar que o segundo desmonte planificado foi na área de meio ambiente também não será irrazoável.

É desnecessário recapitular como em menos de dois anos nossa vinculação acrítica ao Trumpismo nos marginalizou e, combinada com a política de meio ambiente, tornou o cenário internacional incompreensível diante de nosso passado diplomático conhecido e respeitado até então. Na visão ideológica de Araújo, porém, tudo se arquitetava como previsto. E, ao contrário de Celso Terra, o chanceler visivelmente se engaja numa Baía dos Porcos venezuelana, aventura abortada pelo vice-presidente da República. A partir daí, nosso estranhamento com os vizinhos sul-americanos se aprofunda, nosso distanciamento de posições históricas nas Nações Unidas, inclusive na questão palestina, nos isola na Comunidade internacional. Os movimentos hostis à China põem em risco nossas exportações e dão início a preocupação palpável do setor agropecuário com a ideologia do chanceler, dócil às restrições indevidas e sobretaxas impostas pelo governo norte-americano. O estreitamento de nossa política externa se transforma num óbvio servilismo.

Na área de saúde, inviabilizamos mecanismos regionais como a UNASUL e nos distanciamos dos mecanismos de compras governamentais muito utilizados na epidemia da Aids. Aliás, se Ernesto Araújo não tivesse alienado alguns embaixadores mais experientes do que ele, certamente se beneficiaria do bem sucedido esforço diplomático de cooperação entre o ministro da Saúde, José Serra, e o então embaixador do Brasil junto à OMC, Celso Amorim, a resultar no barateamento das drogas antivirais e transformar o Brasil em exemplo de saúde pública, reconhecido e premiado pelas Nações Unidas, como já havia sido com o programa Bolsa Família, onde se garantiu não só o pão de cada dia, mas também a educação obrigatória de crianças anteriormente destinadas ao tráfico de drogas e ao banditismo.

Pior, Araújo deixou escorrer pelos dedos das mãos a estratégica parceria do Brasil com os BRICS, onde se encontram dois dos maiores produtores mundiais de vacinas, China e Índia, além de um terceiro não menos importante como a Rússia. Sem falar no próprio Banco dos BRICS, presidido por um brasileiro, que a tudo assistiu com ar de paisagem. Nossa relutância em participar de um movimento como o iniciado pela Índia e a África do Sul e a incapacidade de articular com os BRICS um mecanismo preferencial para atender às demandas da FioCruz e do Butantan ficarão registradas nas páginas da história diplomática brasileira como dois dos maiores abusos de uma ideologia totalitária com consequências trágicas para a cidadania brasileira. Pois, todos sabem serem as razões alegadas pela diplomacia brasileira para não se associar a seus parceiros dos Brics, Índia e África do Sul, meramente evasivas e na realidade temem contrariar interesses norte-americanos que àquela altura se mostravam sensíveis às pressões dos "lobbies" das empresas farmacêuticas.

A ideologia de Ernesto Araújo é particularmente confusa, quando de um lado critica o que chama de globalismo e de outro permanece inerte diante de um movimento neoliberal do capitalismo globalizado com repercussões adversas para a política de saúde pública brasileira. Se fosse consistente, a ideologia de Araújo teria que se opor tanto aos argumentos “globalistas” da OMC - que estava por trás da recusa de se “quebrar” patentes - quanto aos argumentos dos Estados Unidos da América que, à época, se mostravam atados pelas regras de TRIPS. Ao não fazer nem uma coisa nem outra, a ideologia de Araújo apenas confirma sua discrepância com o interesse nacional e sua afinidade com o hegemônico ocidental, sempre na mesma linha surrada e obsoleta, dos anos 64 quando se dizia ser bom para o Brasil tudo que for bom para os Estados Unidos.

A única diferença é que em 1964, quando se dizia está frase, pensava-se na General Motors. Hoje, a relação e com a Big-pharma, seus monopólios, suas patentes e sua descarada indiferença pela mortandade dos empobrecidos.

O depoimento de Araújo não compromete o Itamaraty. Compromete, ao contrário, a ideologia negacionista e autoritária que reemerge no Brasil depois de pouco mais de trinta anos de convivência com o Estado Democrático de Direito. Forçoso reconhecer que a Constituição de 1988, desde os primeiros meses de existência, vem sofrendo ataques ceifadores de seus artigos relacionados à justiça social e à correção dos enormes desajustes econômicos em nossa sociedade.

A CPI dita da Pandemia vem paulatinamente desenrolando um novelo a nos prender a todos. A liberdade neste país e a retomada de uma política de efetivo desenvolvimento econômico e social dependerá exclusivamente da decisão de nossa cidadania em cortar definitivamente os nós deste novelo a nos sufocar. E de recusar a tentação autoritária a nos rondar com os ideólogos do embuste e os mercenários de aluguel.

*Embaixador aposentado