Dirceu tem cinco dias para se apresentar à Justiça Federal em Curitiba

Prazo começa a contar a partir de hoje

O ex-ministro José Dirceu, que deixou o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, na madrugada desta quarta-feira (27), deverá se apresentar à 13ª Vara Federal de Curitiba em até cinco dias, contados a partir desta quarta-feira.

A determinação é da juíza Leila Cury, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), que fixou o prazo para que Dirceu se apresente a fim de que a Justiça Federal no Paraná possa “dar continuidade ao cumprimento das medidas cautelares” que Dirceu deverá cumprir – entre elas, permanecer à disposição da 13ª Vara, a qual caberá verificar, inclusive, se Dirceu deve voltar a usar tornozeleira eletrônica.

O ex-ministro compareceu perante a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) por volta das 11h – cerca de dez horas após deixar a Papuda, beneficiado por um habeas corpus concedido pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com o habeas corpus, a execução provisória da condenação do ex-ministro foi suspensa até decisão final das cortes superiores (Superior Tribunal de Justiça e STF) sobre os recursos apresentados pela defesa de Dirceu.

Condenado em segunda instância a 30 anos e nove meses de prisão, o ex-ministro estava preso desde o dia 18 de maio, por força do entendimento do Supremo que autorizou a execução provisória de penas, após o fim dos recursos em segunda instância.

Ao deixar o Fórum na manhã de hoje, Dirceu se limitou a comentar com jornalistas que assistiria ao jogo entre Brasil X Sérvia e que a vitória da seleção brasileira por 1 a 0 “já está bom”. O ministro não respondeu quando pretende viajar para Curitiba, nem a outras perguntas. A Agência Brasil não conseguiu contato com o advogado do ex-ministro.