Defesa de Lula entra com novo recurso

Advogados pedem que Supremo reverta a ordem de prisão

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, ontem, com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A petição reforça que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o cumprimento antecipado da prisão antes de esgotadas as possibilidades de recursos na segunda instância e antes da publicação do acórdão que julgou os primeiros embargos. 

O pedido, assinado por Sepúlveda Pertence, Cristiano Zanin e os demais advogados que compõem a defesa, é para que o STF reconsidere a decisão que havia negado a liminar ou que o caso seja submetido à Turma, para que a ordem de prisão emitida contra o ex-presidente seja revertida. E, por fim, se não os pedidos forem atendidos, a defesa quer a concessão de um habeas corpus “de ofício” para Lula. 

Os ministros Edson Fachin, do STF, e Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, negaram dois outros pedidos em caráter liminar em habeas corpus, que havia sido impetrados pela defesa no sábado em que o ex-presidente se entregou à Polícia Federal, alegando que não foram apresentadas provas sufi cientes de flagrante ilegalidade na ordem de prisão. O objetivo era evitar a execução da prisão, feita a pedido do juiz Moro.

Hoje, Lula completa uma semana na Superintendência da PF, onde está preso. Nos últimos dias, mais de sete mil pessoas passaram pelo acampamento Lula Livre montado pelo Partido dos Trabalhadores e movimentos sociais, como a Frente Povo sem Medo, a Frente Brasil Popular, a CUT e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Governadores de nove estados, que estiveram na capital paranaense na tentativa de visitar o ex-presidente, passaram pelo acampamento, além de lideranças políticas de diversos partidos, sindicatos e federações, como também os pré-candidatos a Presidência da República, Manuela D’Ávila, do PCdoB, e Guilherme Boulus, do PSOL.

Houve também manifestações em defesa do ex-presidente em outras cidades do país. Os apoiadores de Lula lançaram a plataforma Vigília Lula Livre na internet para arrecadar doações de água potável, roupas e cobertores. Na próxima semana, está sendo esperada a presença do pré-candidato Ciro Gomes e o PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB vão lançar uma frente pluripartidária contra a prisão do ex-presidente e em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional.

O ex-presidente recebeu a visita dos familiares e relatou estar emocionado com as manifestações de solidariedade, seja por carta ou por meio de palavras de ordem gritadas do lado de fora do prédio da carceragem. Toda manhã eles entoam ‘bom dia, companheiro’. Ontem, o presidente saiu da sala onde está pela primeira vez para tomar banho de sol. O movimento na porta da PF fez com que o sindicato dos policiais federais e a prefeitura de formalizassem um pedido de transferência de Lula para outro local, como um quartel das Forças Armadas.