Retrospectiva 2017: "Tem que manter isso, viu?"

País foi sacudido por denúncias, prisões no alto escalão e conflitos entre Poderes

O primeiro mês de 2017 chegava ao fim quando um avião caiu no litoral do Rio de Janeiro. Era uma tarde de quinta-feira, dia 19 de janeiro, em Paraty. Cinco pessoas morreram no acidente aéreo, entre elas o ministro e relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki. O fato envolvendo o ministro daria início a um ano marcado por operações policiais, controversas reformas implementadas pelo governo e pelo papel do Judiciário no dia a dia da política.

No mês seguinte, em edição extra, o Diário Oficial da União publicou a nomeação de Alexandre de Moraes como ministro do STF, substituindo Zavascki. O relator de sua indicação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), ao emitir seu parecer, afirmou que Moraes, na época ministro da Justiça, teria “formação técnica adequada” para o cargo. Em um livro de Direito publicado por Moraes, constam trechos idênticos aos de uma obra de um jurista espanhol.

Moraes foi indicado ao cargo pelo presidente Michel Temer, que protagonizaria uma grave crise institucional a partir de março. As pessoas ainda se recuperavam da folia do Carnaval quando a Operação Carne Fraca foi deflagrada, no dia 17 de março.

A operação tinha foco na venda ilegal de carnes por frigoríficos, com denúncias de venda de carne estragada por empresas como a Friboi. Investigadores da PF chegaram a afirmar na época que as empresas envolvidas no esquema estariam usando “papelão para fazer enlatados”, de acordo com áudios gravados durante a investigação. A empresa se defendeu, afirmando que “houve um mal-entendido”, e um dos funcionários ouvidos no áudio estaria na verdade falando de embalar a carne em papelão. O produto normalmente é embalado em plástico.

"Tem que manter isso, viu?"

Posteriormente, como parte de um acordo de delação premiada, os donos da empresa, Joesley e Wesley Batista, entregaram à Justiça uma gravação que revelava um diálogo entre Temer e Joesley, na qual o presidente ouviu do empresário que ele estava se esforçando para "ficar de bem com o Eduardo [Cunha]", numa alusão à compra de seu silêncio, e ainda complementando que faria isso "todo mês". Em resposta, Temer afirmou: “Tem que manter isso, viu?” 

A conversa, divulgada pela imprensa em junho, também revelou que o presidente indicou o então deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto envolvendo a JBS. Posteriormente, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados por Joesley.

Mas a Carne Fraca não foi a única operação da PF a frequentar o noticiário em 2017. No dia 11 de abril, o ministro do STF Edson Fachin retirou os sigilos das delações da Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A solicitação para a retirada do sigilo foi feita pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no mês anterior. O PGR seria outra figura importante na crise institucional atravessada pelo Planalto durante o ano.

Apenas dias depois de uma greve geral nacional contra cortes em benefícios de seguridade social e mudanças nas leis trabalhistas impostas pelo governo,o STF divulgou o acordo de delação premiada da JBS, em maio. A empresa teria pago R$ 500 milhões em propina a políticos, incluindo o próprio presidente.

O país entrava no inverno, mas a temperatura estava cada vez mais elevada em Brasília. No dia 24 de maio, manifestantes incendiaram a sede do Ministério da Agricultura na capital. Eles pediram o impeachment ou a renúncia do presidente Michel Temer pelas suspeitas de corrupção.

"Enquanto houver bambu, lá vai flecha"

Em julho, Janot, que em breve se afastaria do cargo de procurador-geral, afirmava que manteria o mesmo ritmo de investigações e denúncias de corrupção até deixar a cadeira. "Enquanto houver bambu, lá vai flecha", declarou na época.

Porém, apesar dos esforços do procurador e dos atos de protesto contra o presidente, que acumulava níveis de impopularidade cada vez mais altos, a Câmara dos Deputados barrou a denúncia de corrupção passiva contra Temer, enviada à Casa pela PGR, em agosto.

Algumas semanas antes, ainda em julho, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também enfrentaria problemas com a Justiça. O juiz Sérgio Moro condenou o petista por crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Julho também ficou marcado pela prisão de uma das figuras fortes do governo Temer. O então ministro-chefe da Secretaria do Governo e amigo próximo do presidente, Geddel Vieira Lima, foi preso no dia 3, por suspeitas de ter pressionado o corretor Lucio Funaro a não fechar um acordo de delação premiada que expusesse ainda mais o governo. 

Geddel seria solto, porém preso novamente no dia 8 de agosto, investigado por suposto recebimento de propina por parte de empresários em troca de facilitação ou liberação de créditos da Caixa Econômica Federal, banco no qual ele é ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica. Geddel seria questionado sobre os R$ 51 milhões encontrados pela PF no dia 5, em um apartamento em Salvador, que ficou conhecido como "bunker".

Enquanto isso, já em outubro, Janot disparava sua última flecha contra Temer. Mas, no fim, a Câmara barrou a segunda denúncia contra o presidente, dessa vez acusado de obstrução da Justiça e organização criminosa. Rodrigo Janot deixou o cargo para a entrada de Raquel Dodge, indicada por Temer.

Polêmicas em torno das reformas aprovadas pelo Planalto

Uma série de reformas implementadas pelo governo federal foram alvos de polêmicas durante todo o ano. A primeira dessas mudanças na legislação foi um conjunto de novas diretrizes para o ensino médio, aprovadas em fevereiro pelo Congresso, após terem sido apresentadas às pressas como Medida Provisória pelo governo no ano anterior.

A reforma do ensino médio foi criticada inicialmente pela falta de discussão com a sociedade. Além disso, a mudança da carga horária, que quase dobrou, também não foi bem aceita por boa parte dos especialistas. Muitos consideram que o aumento da carga horária seria difícil, pela falta de recursos para aplicar a mudança. Outros estudiosos apontaram o possível aumento de evasão escolar como consequência.

Meses depois, foi a vez da mudança na legislação do trabalho. A reforma trabalhista aprovada em agosto pelo Senado mexeu nas férias, na jornada, remuneração e plano de carreira dos trabalhadores brasileiros. Pontos como a agora permitida intermitência na jornada de trabalho e a chamada livre negociação entre empregador e empregado também foram duramente criticadas por especialistas. No entanto, o governo se defendeu justificando que as mudanças trariam mais empregos e dinamismo para as relações de trabalho.

O governo também pretendia aprovar este ano a reforma da Previdência, defendendo a falta de dinheiro no caixa para arcar com as despesas com aposentados e pensionistas nos próximos anos. No entanto, após todos os escândalos de corrupção, além dos problemas médicos do presidente Michel Temer, a discussão foi adiada para o próximo ano.

“Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação"

A delação dos donos da JBS também afetou o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Deflagrada pelo depoimento dos irmãos Joesley e Wesley Batista, a operação Patmos expôs o senador, que aparece pedindo R$ 2 milhões a Joesley para pagar a defesa dele na Lava Jato.

Irmã e assessora de Aécio, Andrea Neves foi presa na operação em maio. Ela foi detida por suspeitas de que também tenha pedido dinheiro a Joesley, em nome do senador. Ela é considerada operadora de Aécio nas investigações da Lava Jato.

No áudio da conversa entre Aécio e Joesley, o então presidente do PSDB combinou que enviaria seu primo, Frederico Pacheco de Medeiros, para receber o dinheiro. Após Joesley sugerir que Aécio enviasse “alguém de confiança”, Aécio respondeu: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu.”

Em setembro, o STF determinou o afastamento de Aécio do exercício do mandato. Porém, em outubro, o Senado Federal restituiu o político no cargo.

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