O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, discutiu com Cristiano Zanin Martins, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a audiência realizada nesta segunda-feira (5).
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP) prestava depoimento como testemunha de acusação por videoconferência com Recife (PE), nesta manhã, quando o bate-boca começou. O advogado de defesa de Lula queria saber se Pedro confirmava uma afirmação feita em outro depoimento.
"O senhor vai negar que a testemunha responda a essa questão?", perguntou Cristiano Zanin.
Quando foi chamado pelo Ministério Público Federal (MPF), em setembro de 2016, o ex-deputado disse que lhe foi informado de que faltavam informações para embasar a denúncia contra Lula. Por isso, Corrêa fechou acordo de delação premiada com o MPF, mas a colaboração ainda não foi homologada.
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Moro interveio dizendo que Pedro Corrêa já tinha respondido e ratificado essa questão. O advogado de Lula insistiu e afirmou que a pergunta era relevante e pertinente. O juiz federal, então, declarou que a defesa estava confundindo a testemunha.
"Vossa Excelência que parece que está respondendo no lugar da testemunha", disse Cristiano.
Sérgio Moro questionou se Martins estava querendo humilhar a testemunha, quando o mesmo citou a condenação de Pedro Corrêa. "É inapropriado", disse o juiz federal.
O ex-deputado, que atualmente cumpre prisão domiciliar por razões médicas, já foi condenado pela Lava Jato a mais de 20 anos de prisão por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.
Por fim, o juiz federal perguntou se o advogado tinha mais alguma pergunta "sobre fatos" a fazer.
Martins respondeu: "Eu fiz as perguntas. Se as perguntas infelizmente incomodam, eu lamento. Mas eu já fiz as perguntas e não tenho mais perguntas a fazer".
A audiência foi encerrada logo em seguida.
Leia a nota da defesa de Lula na íntegra:
O ex-deputado Pedro Corrêa, cassado por quebra de decoro parlamentar em 2006, deixou hoje claro ao Juízo da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba ter refeito anexos de seu depoimento à Força Tarefa do Ministério Público Federal, visando fechar sua delação premiada, com o objetivo de apenas completar informações a respeito do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Corrêa depôs ao MPF em 1/9/2016 e foi nesse momento informado de que estavam faltando elementos para embasar denuncia contra Lula, ocasião em que disse querer colaborar. A denuncia foi ofertada em 14/9/2016. Até hoje a delação de Corrêa não foi homologada, depois de ter sido barrada pelo ministro Teori Zavascki em 2016 por falta de provas das alegações apresentadas.
Diante da manifesta fragilidade de sua versão sobre encontros com Lula, Corrêa mostrou fotos - com a presença de Lula - de reuniões do Conselho Político, que participou como presidente do PP. Perguntado pela defesa, ele não teve como deixar de admitir que essas reuniões eram públicas, com agenda certa e acompanhadas pela imprensa. O ex-Presidente sequer participava desses encontros, fazendo apenas aparições ao final para o cumprimento aos presentes. Como Corrêa abriu a audiência mostrando essas fotos, ele se colocou não com a isenção de uma testemunha, mas como pessoa com interesse na causa, buscando a qualquer custo destravar sua delação.
A defesa de Lula pediu, no início da sessão, em atenção ao contraditório, à ampla defesa e à paridade de armas - como determina a Súmula 14 do STF - que o depoimento de Corrêa fosse remarcado e viu negado seu pedido. Foi relembrado que MPF havia assumido, na audiência de 08.05, o compromisso de informar previamente o "status" dos processos de delação envolvendo pessoas chamadas a depor. E no caso de Corrêa não foi apresentada qualquer informação, embora o MPF tenha reconhecido a existência de negociações e de diligências documentadas.
Ao final da audiência, o Juízo deu ciência às partes de que o MPF havia juntado ao processo documentos relativos a processos de delação de executivos do grupo Odebrecht. Com a adesão de outras partes, pedimos então a redesignação da audiência prevista para a parte da tarde - a partir das 14 horas -, considerando não haver tempo hábil para conhecer os novos elementos, situação que ofende o contraditório, a ampla defesa e a paridade de armas. O juízo decidiu manter os depoimentos "por economia processual", embora tenha constatado o prejuízo à defesa, tanto é que facultou futuro pedido de nova oitiva.
Cristiano Zanin Martins