Parlamentares pedirão apoio de Eunício para resolver impasse na CMO

Parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) vão tentar uma mediação junto ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), para garantir o funcionamento do colegiado. Instalada em 28 de março, até esta quarta-feira (10) a comissão ainda não iniciou de fato seus trabalhos porque não foi eleito o seu presidente. O cargo cabe a um senador do PMDB, mas até o momento o partido não formalizou os nomes dos senadores que irão integrar a comissão.

Com exceção do PMDB e PSDB - que têm a um senador titular e um suplente-, os demais partidos na Câmara e no Senado já fizeram as suas indicações. A ausência dos representantes dos dois partidos vem impedindo as reuniões do colegiado e a instalação da Mesa, que é composta pelo presidente e por três vices.

Em busca de um entendimento para a questão, o presidente em exercício do colegiado, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), acertou nesta quarta-feira (10) com os membros da comissão o encaminhamento de um ofício a Eunício Oliveira pedindo que ele interceda junto ao PMDB e ao PSDB no Senado para que eles indiquem logo seus representantes na comissão.

Valadares também prometeu marcar uma reunião com Eunício e os parlamentares já indicados ao colegiado para a próxima terça-feira (16). O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), tem protelado as indicações dos três senadores titulares e três suplentes, além da indicação do partido para a presidência da comissão. No caso do PSDB, o partido pleiteia a relatoria do Orçamento da União para 2018, que chegará até 31 de agosto ao Congresso Nacional.

Relator

Nesta terça-feira (9), Valadares designou o deputado Cacá Leão (PP-BA) para a relatoria do Orçamento e o PSDB protestou. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) disse que, por ter a segunda maior bancada de apoio ao governo na Câmara, deveria ter direito à relatoria da matéria. Em resposta, Valadares argumentou que, no seu entendimento, o PP por ser integrante do segundo maior bloco é quem tem direito ao cargo.

Pelo regimento, cabe ao parlamentar mais antigo e com maior número de mandatos conduzir a eleição da mesa diretora dos trabalhos da comissão, que no caso é Valadares. Questionado sobre os problemas na CMO, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, no seu entendimento, não caberia ao senador designar o relator. “Acho que é a única atribuição que ele enquanto presidente tem. Ou seja, o mais velho preside a sessão para eleger o novo presidente da comissão”, disse.

Maia disse apostar em um entendimento entre os partidos e que o atraso não prejudica tanto os trabalhos. “A comissão funciona muito por acordo. Enquanto não se chega a um acordo, talvez não seja um problema. Problema é você eleger um presidente e um relator sem acordo e prejudicar o andamento dos trabalhos”, disse.