Justiça inocenta Vaccari, Léo Pinheiro e mais 10 em denúncia em caso Bancoop

A Justiça de São Paulo inocentou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS, e mais 10 pessoas denunciadas pelo Ministério Público (MP-SP) na acusação de suposto crime de estelionato em quatro empreendimentos da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), entre eles o Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista.

Além de Vaccari, que presidiu a Bancoop, e Léo Pinheiro – ambos condenados na Lava Jato -, também foram absolvidos a advogada Letícia Achur Antonio, Ivone Maria da Silva, Carlos Frederico Guerra Andrade, Fabio Hori Yonamine, Vitor Lvindo Pedreira, Roberto Moreira Ferreira, Luigi Petti, Telmo Tonolli, Ana Maria Érnica e Vagner de Castro.

A Promotoria de SP, que chegou a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Lula, no caso do triplex do Solaris, teve sua segunda ação movida contra o Bancoop neste ano considerada improcedente. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo acusavam os envolvidos de terem lesado pessoas em empreendimento de moradia da Bancoop, que repassou à empreiteira OAS a conclusão do projeto. A empreiteira teria, por sua vez, diminuído o tamanho da área firmada em contrato, além de cobrar valores mais altos do que os negociados, ainda segundo o MP.

"É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes", escreveu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, na decisão. Ela afirma, ainda, que "não há a minúcia necessária, tão somente alegações vagas, o que não pode ser aceito para prosseguimento de um feito criminal".

A parte da denúncia referente ao ex-presidente Lula e o apartamento do Guarujá foi desmembrada e enviada para a Justiça do Paraná.

Defesa de Lula

Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira (19), o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão da juíza de São Paulo será encaminhada ao processo contra Lula que corre em Curitiba. Segundo o advogado, a decisão será “mais um elemento a demonstrar que essa acusação de propriedade do apartamento [atribuída a Lula] é frívola e sem materialidade”.

Martins disse ainda que protocolou, em Curitiba, documentos relativos à recuperação judicial da OAS que demonstram que o apartamento no Guarujá nunca foi propriedade de Lula, mas sim da própria empreiteira. De acordo como advogado, o plano de recuperação da OAS foi apresentado em setembro de 2015 e nele constava o apartamento triplex 164-A Solaris, atribuído como propriedade de Lula, como um ativo da empresa.

“Esses documentos reforçam que a acusação não passa de uma ficção. Dizer, diante de todo esse quadro comprobatório, com depoimentos de 73 testemunhas, documentos da presidência da República, documentos oficiais de um processo de São Paulo, é impossível reconhecer que o ex-presidente Lula seja proprietário desse imóvel”, defendeu.

Lula será interrogado sobre esse processo no dia 3 de maio, em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro. Amanhã, segundo o advogado de Lula, começa a fase de interrogatórios desse processo, com o depoimento de Léo Pinheiro. Os executivos da OAS serão ouvidos dia 26 de abril e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no dia 28 de abril.

Com Agência Brasil