O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após votos de ministros e pedidos da defesa, aprovou que novas testemunhas sejam ouvidas e também um prazo de cinco dias para as alegações finais no julgamento da chapa Dilma-Temer.
A sessão de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014, começou com meia hora de atraso, com a leitura do relatório, o resumo de toda a tramitação do processo, pelo relator, ministro Herman Benjamin.
No início da sessão, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, passou a palavra aos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, do presidente Michel Temer e do PSDB. Após as argumentações das defesas, o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou parecer pela cassação da chapa, conforme adiantado na semana passada pela imprensa. Em seguida, o relator e os outros seis ministros começaram a votar.
Flávio Caetano, advogado de Dilma, pediu a suspensão do julgamento. De acordo com ele, o prazo de cinco dias para a defesa não foi cumprido. Foram dados dois dias.
Nicolau Dino, vice-procurador eleitoral, disse que o Ministério Público não se opõe ao acréscimo de prazo.
O ministro relator do processo, Herman Benjamin, frisou que a eleição de 2014 será a mais longa da história do Brasil. "Eu sou um juiz pragmático, mas pragmático dentro da lei e da Constituição", disse. "Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por via da judicialização", completou.
"Penso que prolongar ainda mais a tramitação desse processo (...) parece-me medida desarrazoável". Benjamin, contudo, votou a favor do prazo de cinco dias, e frisou que, pessoalmente, entende que o prazo correto seria de dois dias.
Processo
Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, presidido pelo ministro Gilmar Mendes, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.
A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.
Com 'Agência Brasil'