Matéria publicada nesta terça-feira (4) pela Bloomberg fala sobre ação que será julgada a partir desta manhã pelos membros do TSE, pedindo anulação dos resultados da eleição presidencial de 2014 com o argumento de que os vencedores teriam recebido financiamento ilegal para suas campanhas.
A Bloomberg diz em seu texto que o tribunal poderia invalidar a vitória eleitoral de Dilma Rousseff e Michel Temer como presidente e vice-presidente respectivamente e destaca que a procedência da ação pode retirar os direitos políticos de Dilma e destituir Temer da presidência.
As chances do tribunal decidir por lançar a liderança do país em um caos novamente ha menos de um ano após um exaustivo processo de impeachment parecem bem pequenas, avalia a Bloomberg e o próprio Temer parece despreocupado. Ao saber que o julgamento começaria na terça-feira, ele disse: "Eles marcaram uma data?"
O noticiário afirma que a consultoria de risco político Eurasia Group considera as chances de o presidente ser forçado a deixar o cargo pelo TSE em 20 por cento. Mas o julgamento em si é mais uma dor de cabeça para um governo com baixo índice de aprovação e muitas tentativas de aprovar reformas impopulares.
Outras perguntas sobre a legitimidade de Temer vêm em um momento ruim para o governo, que enfrenta crescente oposição à sua agenda de reforma no Congresso, acrescenta a Bloomberg.
Uma decisão rápida parece improvável, mas a confiança de Temer parece estar bem fundamentada, de acordo com Carlos Pio, professor de economia política internacional na Universidade de Brasília. Ele acredita que a proximidade das eleições vai pesar sobre a mente dos juízes. "A probabilidade é de uma decisão a seu favor, e ele sabe disso", disse ele.
O juiz Herman Benjamin, relator do caso, deve recomendar que o tribunal anule a vitória de Dilma Rousseff e Temer, mas não está claro quantos de seus colegas juízes concordam, aponta a Bloomberg. O tribunal poderia optar por um castigo mais suave ou mesmo decidir dividir o caso, responsabilizando Dilma Rousseff pela ilegalidade e exonerando Temer. Gilmar Mendes, presidente da TSE, disse que não faria comentários sobre o caso antes do julgamento em um evento em São Paulo na noite de segunda-feira, descreve a Bloomberg.
Somando-se à incerteza, dois dos membros do tribunal devem se aposentar de forma iminente. Eles serão substituídos por nomeados por Temer, mas podem votar antes de recuar, potencialmente inclinando o saldo contra ele.
Se o tribunal anular o resultado de 2014, a Constituição do Brasil estabelece que o Congresso deve eleger um novo presidente dentro de 30 dias. No entanto, Temer deixou claro que ele apelaria a qualquer decisão adversa. Os processos judiciais poderiam continuar até a próxima eleição, prevista para outubro de 2018, conclui a Bloomberg.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que uma decisão que resultaria no Congresso eleger outro presidente causaria "mais confusão".
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