O acordo de leniência assinado pela Odebrecht e pela Braskem com autoridades dos EUA e da Suíça revelam que a empresa teria fraudado licitações e montado um esquema sofisticado para pagar propinas a políticos e executivos em contratos da empresa com a Petrobras e em obras no Brasil e mais onze países da África, da América Latina e do Caribe. As informações são do Jornal Nacional.
As duas empresas teriam concordado em pagar multas de quase R$ 7 bilhões, além de supostamente revelar fatos ilícitos praticados nos três países. A Odebrecht teria subornado executivos da Petrobras e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo - além de autoridades no exterior. Quando o esquema começou a ser descoberto, a Odebrecht teria tentando apagar as provas.
Os exemplos citados pelo Departamento de Justiça são a partir de 2006, época na qual a Odebrecht teria criado um setor dedicado exclusivamente ao pagamento de propinas. O documento detalha como a Odebrecht supostamente desviava dinheiro para pagar propinas a políticos e executivos sem levantar a suspeita da Justiça do Brasil, dos Estados Unidos e da Suíça - os três países por onde o dinheiro passaria.
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As transações teriam acontecido entre 2001 - durante o governo Fernando Henrique - e 2016 - durante o governo da presidente Dilma. Um esquema complexo que teria usado bancos em paraísos fiscais.
Nesse período, a empresa teria pago mais de R$ 2,5 bilhões em propinas. Em troca, conseguiu uma centena de contratos que geraram lucros de mais de R$ 10 bilhões. O "setor de propina" supostamente funcionava dentro da construtora Norberto Odebrecht - a CNO - uma subsidiária da Odebrecht.
Os executivos faziam supostamente uma série de manobras contábeis dentro das empresas do grupo para o dinheiro desaparecer do balanço oficial e parar no "setor de propinas". Parte do dinheiro seria depositada em contas da Odebrecht em Nova York.
Ainda segundo o JN, a Odebrecht enviava os recursos para três empresas de fachada em paraísos fiscais para pagar pelas vantagens indevidas. A Smith and Mash e a Golac funcionam nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. A Arcadex tem sede em Belize, na América Central.
As três seriam usadas para pagamento de propinas, elaboração de contratos ilícitos e para esconder as transações ilegais. A Odebrecht também tinha funcionários que coordenavam essas operações em Miami.
As contas offshores Golac, Smith and Ash e Arcadex apareceram pela primeira vez na 14ª fase da operação Lava Jato, em junho do ano passado, que levou para a prisão o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. Os procuradores da Lava Jato afirmam que as contas offshore Smith and Nash, Arcadex, Havinsur Golac e Sherkson eram usadas pela Odebrech para fazer pagamentos a pessoas investigadas na Lava Jato.
Segundo as investigações, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco teriam recebido no exterior dinheiro de propina que passou pela Smith and Nash e pela Golac. Renato Duque também teria recebido pela Arcadex, assim como o ex-diretor Jorge Zelada.
Os pagamentos rastreados pela Lava Jato a esses ex-executivos da Petrobras somam US$ 13,8 milhões, 628 mil euros e quase dois milhões de francos suíços. Entre 2006 e 2015, durante os governos Lula e Dilma.
Um dos executivos da empresa também seria encarregado de subornar executivos dos bancos para evitar que as transações chamassem a atenção. Outra forma de pagamento era através de doleiros - malas cheias de dinheiro eram entregues aos envolvidos no Brasil e no exterior. O "setor de propinas" da Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal, tinha dois sistemas de informática para gerenciar os pagamentos.
Um deles seria acessado exclusivamente pelos funcionários do "setor de propinas" e ficava em um computador separado. O outro sistema era utilizado para controlar os dados referentes ao pagamento da propina. De acordo com as investigações, o "setor de propina" e os sistemas de informática foram encerrados em 2015, quando a operação Lava Jato prendeu executivos da Odebrecht.
As investigações descrevem também como a Odebrecht e outras empreiteiras fraudavam licitações para obras da Petrobras. As empreiteiras supostamente combinavam quem daria a melhor oferta - e comunicavam às autoridades quem seria o vencedor em uma espécie de rodízio.