Senado inicia sessão para votar PEC do Teto de Gastos

Com 53 votos "sim" e 16 votos "não", foi aprovada a PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) em segundo turno no Plenário do Senado Federal mesta terça-feira (13). Falta a votação de dois destaques. 

Logo no início da sessão, a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) questionou a rapidez com que o a matéria foi encaminhada na Casa, com três sessões em um dia. Ela apontou a pesquisa Datafolha, que mostra que mais da metade da população brasileira é contra a proposta do governo de Michel Temer.

O senador Humberto Costa (PT/PE) também destacou que a maioria da população brasileira não apoia o governo de Michel Temer, com base em pesquisas de opinião.

Questionado pelo senador Lindbergh Farias (PT/RJ) sobre a presença dele no Senado "por causa da PEC 55", o presidente da Casa Renan Calheiros destacou: "eu que perdi, porque fiquei exposto." "Derrotado é o povo", respondeu o senador petista. 

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Renan Calheiros deliberou a votação em bloco de requerimentos que solicitam adiamento e suspensão da votação da PEC 55/2016. Por 46 votos contrários, 13 favoráveis e duas abstenções, foram rejeitados os requerimentos de cancelamento, suspensão e transferência da sessão. 

O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14. Caso seja aprovada em segundo turno, deve ser promulgada na quinta-feira (15). Primeiro item da ordem do dia do Senado, a PEC teve uma tramitação acelerada, passou por três sessões de discussão em um único dia, na quinta-feira (8).

O ministro do STF Luis Roberto Barroso negou o pedido de liminar feito pela senadora Gleisi Hoffmann para que a sessão de votação da PEC fosse suspensa. Barroso considerou que acordo de líderes para a convocação de sessões extraordinárias é válido e que a discussão deveria continuar.

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