Ao comentar o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantiu sua permanência na presidência do Senado, Renan Calheiros afirmou, nesta quinta-feira (8) que "decisão do STF é para se cumprir".
“A decisão do Supremo fala por si só. Não dá para comentar decisão judicial. Decisão do STF é para se cumprir”, disse Renan, ao falar com jornalistas após comandar a sessão do Senado.
Na terça-feira, uma liminar do ministro do STF Marco Aurélio Mello determinava o afastamento de Renan da presidência do Senado, após ele ter se tornado réu. Contudo, a Mesa do Senado decidiu não acatar a liminar. Na quarta-feira, a liminar foi submetida ao plenário do Supremo, que decidiu que Renan poderia continuar presidindo o Senado, mas não poderia ficar na linha sucessória da Presidência da República.
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Ao proferir seu voto na sessão de quarta-feira (7) do STF pelo afastamento do Renan Calheiros da função de presidente do Senado, o ministro Marco Aurélio Mello criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.
“[o descumprimento] Fere de morte as leis da República, fragiliza o judiciário, significando pratica deplorável e implica na desmoralização ímpar do Supremo. O princípio constitucional passe a ser o nada jurídico, que varia conforme o cidadão que esteja na cadeira", disse Marco Aurélio.
O ministro também ironizou Renan em seu voto. "Quanto poder!”, disse, ao afirmar que o senador está sendo considerado o “salvador da pátria” para ajudar o governo federal na aprovação de medidas para melhorar a economia. O ministro ainda lembrou uma fala na qual Renan chamou um juiz da primeira instância de “juizeco”, quando referiu-se ao magistrado responsável pela prisão de policiais legislativos.
“Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Faço justiça ao dizer que ele não me chamou de juizeco. Tempos estranhos, presidente”, disse.
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