Após a forte polêmica gerada pelo plano de educação para o Ensino Médio proposto pelo governo de Michel Temer por meio de Medida Provisória (MP), sem debate no Congresso ou com a sociedade, o governo divulgou nota na noite desta quinta-feira (22) destacando que a medida não inclui "corte de nenhuma disciplina".
“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos", diz o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, na nota oficial do MEC.
A MP anunciada nesta quinta-feira (22) só será publicada na segunda (26) ou na terça-feira (27), com alguns ajustes técnicos feitos após o anúncio da mesma pela equipe do governo de Michel Temer, de acordo com informações da Agência Brasil.
Texto divulgado anteriormente determinava o fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino médio. As disciplinas seriam obrigatórias apenas no ensino infantil e fundamental. Em entrevista ao Zero Hora, o secretário Rossieli Soares apontou que houve um erro que gerou a suposta confusão. "Eu assumo a responsabilidade, houve um erro que infelizmente levou a essa confusão. Não se está acabando com nada."
A proposta do governo, todavia, é de "flexibilizar" o curso de outras disciplinas, e tornar obrigatório apenas o ensino de português e matemática a partir da segunda metade do ensino médio. A MP dá esta autonomia a estados e municípios, mas as disciplinas continuam no currículo, explicou a assessoria de imprensa do Ministério da Educação ao JB.
No projeto apresentado, português e matemática seriam os dois únicos componentes curriculares obrigatórios nos três anos do ensino médio. Atualmente, a etapa tem 13 disciplinas obrigatórias para os três anos. O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o objetivo seria tornar o ensino médio mais atraente para o jovem.
Rossieli Soares disse que a "diferença é que quando você faz as ênfases, você pode colocar somente os alunos que tenham interesse em seguir naquela área". "Vamos inclusive privilegiar professores e alunos com a opção do aprofundamento", alegou o secretário na nota divulgada durante a noite de quinta.
A carga horária continuará sendo de 2.400 horas, sendo o limite máximo de 1.200 horas para a Base Nacional Curricular Comum (BNCC). As demais 1.200 horas serão voltadas para o currículo flexível, disse o MEC em nota.
O Novo Ensino Médio estabeleceria a ampliação gradual da jornada escolar. O Governo Federal diz que vai trabalhar em parceria com os estados para duplicar o número de alunos e que uma política de escolas em tempo integral vai priorizar as escolas e regiões de vulnerabilidade social ou com baixos índices sociodemográficos.
A Base Nacional Comum Curricular começará a ser discutida no próximo mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, de acordo com o Ministério da Educação.