Renan Calheiros arquiva denúncia contra Ricardo Lewandowski

O presidente do Senado, Renan Calheiros, comunicou ao Plenário nesta quinta-feira (8) a decisão de arquivar denúncia contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Renan considerou a denúncia “carente de justa causa” e baseada em “especulações” de matérias publicadas na imprensa.

Um estudante de Direito pediu o impeachment de Lewandowski sob argumento de que o magistrado teria violado preceitos legais e burlado a Constituição ao presidir o processo de afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o pedido, quando Lewandowski admitiu a divisão da pena de Dilma, permitindo-lhe a manutenção de seus direitos políticos, ficou caracterizada a “flagrante prática de um crime de responsabilidade”.

Renan Calheiros, no entanto, reafirmou seu entendimento pela legalidade da medida. Ele elogiou a atuação do presidente do STF no processo de impeachment e sublinhou que a condução de Lewandowski foi reconhecida por vários senadores. Renan Calheiros ainda disse entender como natural que uma decisão, como as relacionadas com o impeachment, “agrade a uns e desagrade a outros”.