Maioria quer antecipação de eleição para presidente em consulta pública do Senado

A destituição de Dilma Rousseff da Presidência da República na última quarta-feira (31) deu fôlego à proposta de eleições diretas em diversos movimentos sociais e em uma consulta pública do Senado Federal, a partir da PEC 20/2016 (Proposta de Emenda à Constituição). Pelos votos apurados neste sábado (3) às 17h30, quase 90% dos participantes eram favoráveis a novas eleições presidenciais antes de 2018 (77.648 votos favoráveis e 10.087 contrários à antecipação de eleições).

Pela PEC, de autoria do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), atualmente afastado da função para assumir o cargo de secretário de Educação do governo da Bahia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será o responsável pela convocação e regulamentação do plebiscito, ao qual o eleitor deverá responder “sim” ou “não” para a seguinte pergunta: Devem ser realizadas, de imediato, novas eleições para os cargos de presidente e vice-presidente da República?

Link do e-Cidadania na página do Senado Federal

De acordo com a PEC, se o número de votos em favor da realização de novas eleições imediatas for igual ou superior à maioria dos votos válidos, o TSE convocará o novo sufrágio para 30 dias após a proclamação do resultado do plebiscito. Pelo texto, o mandato dos eleitos finaliza em 31 de dezembro de 2018.

A iniciativa do plebiscito segue a mesma linha de proposições elaboradas por um grupo de senadores que, recentemente, apresentou outra proposta, a PEC 20/2016, que prevê novas eleições presidenciais em outubro deste ano. Em consulta no portal do Senado, mais de 80% manifestaram apoio à proposta – 55 mil pessoas já participaram da consulta: 46.552 favoráveis e 9.216 contrários. Os cidadãos podem se manifestar, opinando aqui.

"A consulta no portal funciona como uma espécie de escuta. Pode servir para o Senado se sintonizar com a vontade da população de mudar os rumos da administração. A opinião dos cidadãos pode servir como uma pressão popular, já que muitos senadores disseram que iam esperar a opinião das pessoas para se posicionar", disse Walter Pinheiro.

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