A Associação Nacional de Proteção dos Acionistas Minoritários (ANA) entrou com uma petição na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro requerendo o afastamento do diretor jurídico da Oi S.A., Eurico Teles, por ter sido denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Segundo o vice-presidente da ANA, Aurélio Valporto, o afastamento é essencial para a recuperação judicial da empresa. Valporto classifica, ainda, como inadmissível o fato de Teles não ter sido removido dos quadros da Oi pela própria administração da empresa.
“Esta empresa está em recuperação judicial em consequência de fraude, portanto, para que seja possível a recuperação, é absolutamente indispensável que um diretor denunciado por formação de quadrilha, estelionato e lavagem de dinheiro, lesando a empresa, seja removido dos seus quadros. Igualmente inadmissível é o fato dele já não ter sido afastado pela própria administração da empresa, fato que pode sugerir que haja gente conivente ali”, afirmou o vice-presidente da ANA.
A denúncia contra Eurico Teles, feita pelo Ministério Público/RS, foi aceita pela juíza da 3ª Vara Criminal de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele e mais quatro advogados foram denunciados por formação de quadrilha, estelionato, patrocínio infiel e lavagem de dinheiro. Teles foi indiciado pela Polícia Federal há um ano pelas mesmas razões.
Segundo a denúncia, ele é acusado pelos promotores de ter participado de um esquema de estelionato que, segundo a PF, lesou mais de 30 mil pessoas no estado: todos autores em processos judiciais contra a Brasil Telecom e que foram herdados pela Oi após a fusão. De acordo com a denúncia, o esquema consistia em subornar um escritório de advocacia que prestava serviço aos autores em troca do encerramento das ações judiciais.
As denúncias foram apresentadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra quatro advogados - Mauricio Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Magadan - e o diretor jurídico da Oi, Eurico de Jesus Teles Neto. A Oi divulgou nota afirmando que a empresa e seu corpo jurídico "ressaltam a sua confiança na coerência e na tecnicidade dos órgãos investigativos, acreditando que o tema será devidamente esclarecido e seu representante legal será inocentado”.