O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (7) que prefere evitar criar polêmica entre Poderes da República. Ele afirmou que aguardará a manifestação da Superior Tribunal Federal (STF) sobre os pedidos de prisão contra ele, contra o ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e contra o senador Romero Jucá (PMDB-RR), feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposta tentativa de obstrução da operação Lava Jato. Interlocutores garantem que o senador está tranquilo. Ele avalia que o STF não concederá o pedido de prisão. Porém, ainda segundo interlocutores, ele teria feito um desabafo: "Podemos estar entrando em um Estado absolutista."
No plenário, Renan Calheiros declarou que "o Senado não é parte da crise que afeta o país nos últimos meses". "Eu queria repetir, mais do que nunca, o Senado é solução, não é parte da crise. Nós não vamos exacerbar dos nossos limites. Não é hora de aumentar a temperatura institucional. O Senado não vai extrapolar a sua competência, seu limite. O Senado não é parte da crise, o Senado será a solução da crise", declarou.
Renan Calheiros também afirmou que a nota pública divulgada por sua assessoria na manhã desta terça-feira seria “autoexplicativa”.
"Toda a vez que há exagero, extravagância, excesso, desproporcionalidade, expressões como democracia, Constituição, democracia, liberdade de expressão, liberdade de opinião, presunção de inocência perde prestígio. E nós não vamos colaborar com isso", completou.
Em nota, Renan diz que medida de Janot é 'desarrazoada, desproporcional e abusiva'
Mais cedo, Renan Calheiros divulgou nota afirmando que reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal, mas que considera "desarrazoada, desproporcional e abusiva" a medida do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu a prisão do senador por tentar atrapalhar as investigações da operação Lava Jato.
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Veja, na íntegra, a nota na Presidência do Senado:
"Apesar de não ter tido acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos, o presidente do Congresso Nacional reitera seu respeito à dignidade e autoridade do Supremo Tribunal Federal e a todas às instituições democráticas do País. O presidente do Senado está sereno e seguro de que a Nação pode seguir confiando nos Poderes da República.
O presidente reafirma que não praticou nenhum ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça, já que nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei. O senador relembra que já prestou os esclarecimentos que lhe foram demandados e continua com a postura colaborativa para quaisquer novas informações.
Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do País.
A Nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom-senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal.
As instituições devem guardar seus limites. Valores absolutos e sagrados do Estado Democrático de Direito, como a independência dos poderes, as garantias individuais e coletivas, a liberdade de expressão e a presunção da inocência, conquistados tão dolorosamente, mais do que nunca, precisam ser reiterados."
Além de Renan, o procurador-geral pediu a prisão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB).
Sarney se diz revoltado com pedido de prisão contra ele
O ex-presidente da República e ex-senador José Sarney (PMDB-AP) disse hoje (7), por meiode nota, que está "perplexo, indignado e revoltado" com a informação de que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, teria pedido a prisão dele ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.
"Dediquei sessenta anos da minha vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito. Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do Procurador-Geral da República. Jamais agi para obstruir a justiça. Sempre a prestigiei e a fortaleci. Prestei serviços ao país, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República", destacou Sarney no documento. Ele acrescentou ainda que o Brasil conhece a trajetória dele e o cuidado que sempre teve no trato da coisa pública.
A solicitação do procurador-geral da República foi divulgada hoje pelo jornal O Globo. Segundo o jornal, o caso deve ser analisado pelo ministro do Supremo, Teori Zavascki. Os pedidos que também atingem o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) estão com o ministro há pelo menos uma semana.
Com Agência Senado