MP estimula a geração de emprego por meio de investimentos em infraestrutura

Para que a economia volte a crescer e gerar empregos no prazo mais curto possível, o presidente da República em exercício, Michel Temer, edita medida provisória criando nesta quinta-feira 12/5 o Programa de Parcerias de Investimento (PPI).  

É um novo órgão, vinculado à presidência da República, que terá a frente o ex-ministro e ex-governador Moreira Franco. Sua missão será supervisionar todas as operações em que o Estado fará parcerias com a iniciativa privada para gerar investimentos em infraestrutura. 

O PPI será dirigido por uma secretaria-executiva. Será o braço operacional do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, criado na mesma medida provisória, que, por sua vez, terá o próprio presidente Michel Temer na principal cadeira.  

Além do presidente da República e do secretário-executivo do PPI, farão parte do conselho os ministros da Casa Civil, Fazenda, Planejamento, Transportes, Meio Ambiente e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).   

O calendário e a lista das parcerias, concessões, PPPs, arrendamentos e outros tipos de contratos serão elaboradas pelo Conselho. Já a execução propriamente dita — desde os estudos prévios de engenharia, jurídico, ambiental e econômico, além da elaboração dos editais e dos leilões — ficará a cargo dos ministérios com a supervisão e o apoio do PPI, que ajudará a coordenar todas as ações para que as parcerias sejam feitas com transparência e agilidade. 

O novo formato vai corrigir distorções do modelo usado até então. O PPI pretende retirar entraves burocráticos e excessos de interferência do Estado nos processos de concessão. E vai também proibir expressamente as empresas responsáveis pelos estudos prévios de participar do leilão das outorgas.   

A expectativa é que a iniciativa privada tenha mais segurança jurídica, volte a investir em grandes obras de infraestrutura e gere milhares de empregos pelo país.