Suplente de Delcídio decide não tomar posse hoje

O Diário Oficial da União publicou hoje (11) a cassação do mandato do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS). O ato abre caminho para que Pedro Chaves dos Santos (PSC-MS) assuma a vaga imediatamente. O senador, que era suplente de Delcídio, poderia aumentar o placar, na sessão plenária que decide logo mais o impeachment da presidente Dilma Rousseff, somando votos contrários à petista. Mas Chaves dos Santos informou que não pretende ocupar a vaga hoje.

Pelo regimento interno da Casa, o senador do PSC tem 60 dias - prorrogáveis por mais 30 - para ocupar a cadeira que ficou vaga. A cassação de Delcidio foi aprovada ontem por 74 votos favoráveis, nenhum voto contrário e a abstenção do senador João Alberto Souza (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado. Com o resultado, além da perda do mandato, Delcídio está inelegível por onze anos.

Inelegível por 11 anos

O processo que resultou na cassação por quebra de decoro parlamentar começou em novembro do ano passado, quando o parlamentar foi preso por obstrução da Justiça depois de flagrado em conversa com um filho do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró. No telefonema gravado pela Polícia Federal, o senador oferece propina e um plano de fuga para que Cerveró não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público no âmbito da Operação Lava Jato.

Para a perda do mandato eram necessários os votos favoráveis da maioria absoluta dos 81 senadores, ou seja, 41 votos. Depois do resultado, Delcídio divulgou nota classificando a votação como "manobra" e afirmou que a decisão dos senadores foi açodada e que Renan adotou um "espírito revanchista de quem se julga acima da lei e do Direito."

Por 74 votos e uma abstenção, Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral

O Plenário do Senado cassou, por 74 votos e uma abstenção, na noite desta terça-feira (10), o mandato de Delcídio do Amaral. O voto de abstenção foi do senador João Alberto (PMDB-MA). Durante a sessão, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chamou por três vezes Delcídio para se defender, mas sem êxito. Delcídio não compareceu, nem enviou defesa.

Diante do fato, Renan suspendeu a sessão por cinco minutos para designar um defensor dativo. “Considerando que até o momento não compareceu a este plenário, eu vou suspender a sessão pelo prazo de cinco minutos para que seja designado um defensor dativo”, disse.

>>Delcídio diz que cassação é fruto de “manobra” de Renan Calheiros

O servidor do Senado, Danilo Aguiar foi definido como defensor. O servidor pediu a suspensão do processo com o argumento de que a acusação de obstrução da Justiça carece de inépcia da representação."Ela [a acusação] implica em fazer representação jurídica, mas não indica fato grave que pudesse ensejar a perda", disse Aguiar.

Com Agência Brasil