Sessão do impeachment prossegue no Senado; números de inscritos sobe para 71

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi o 39º parlamentar a falar na sessão plenária do Senado que vai votar o parecer pela admissibilidade do processo de impeachmentda presidente Dilma Rousseff.

Ao todo, 71 estão inscritos para ocupar a tribuna. O último a se registrar, já à noite, foi o presidente da comissão especial do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Todos eles se inscreveram para falar na fase de discussão do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator da matéria na comissão especial do impeachment do Senado. Depois da fase de discussão, os senadores ainda vão ouvir o relator e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que fará a defesa do governo. Só então haverá a votação, que será aberta e eletrônica.

Dos senadores que já firmaram posição (38), 9 declararam apoio a Dilma Rousseff e o restante defendeu a continuidade do processo de afastamento da presidente. Se o parecer de Anastasia for aprovado, a presidente será afastada do cargo pelo prazo máximo de 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assume a Presidência. A notificação para o afastamento será entregue nesta quinta-feira (12) pelo 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO).

DiscursosDos parlamentares que já falaram, poucos entraram nos detalhes da denúncia (pedaladas fiscais e abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa), mas diversos deles atrelaram a crise econômica à gestão fiscal do governo Dilma.

“É proibido comprometer o orçamento mais do que o autorizado pelo Poder Legislativo”, disse a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO). Ela afirmou que existem “razões de sobra” para investigar os indícios de irregularidades apontados pela denúncia.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) responsabilizou a presidente pela crise econômica e disse que manobras como as pedaladas estão na raiz da crise fiscal. “A responsabilidade pela execução das finanças públicas é absolutamente intransferível”, disse. “Essa é uma marca dos governos populistas: sempre agem com irresponsabilidade fiscal.”

Outros parlamentares comentaram que os senadores também não poderiam fechar os olhos às denúncias de corrupção no governo. “O voto deve ser técnico, mas também político”, disse Wilder Morais (PP-GO).

Golpe institucionalSenadores aliados ao governo enfatizaram que o processo de impeachment é um golpe institucional contra a democracia. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que faltam fundamentos jurídicos para a condenação da presidente por crime de responsabilidade e mais uma vez chamou de golpe o processo de afastamento, arquitetado, segundo ela, por políticos do PSDB.

“Caso este Plenário aprove a instauração do processo, estaremos diante de uma das maiores afrontas perpetradas à Constituição brasileira; um verdadeiro golpe parlamentar destinado a atender a interesses pouco republicanos”, disse.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) afirmou que a conspiração contra o governo começou a tomar forma três meses após a posse de Dilma. “Logo, logo vai ficar claro quem vai pagar o pato. Os negros, indígenas, mulheres, população LGBT, religiões de matriz africana, política de cotas, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Luz para Todos. Aguardem”, disse Regina.

Ao declarar seu voto contrário à abertura do processo contra a presidente Dilma, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou que o impeachment está sendo usado como “uma espécie de referendo revogatório ou recall parlamentar”, instrumentos que não existem na legislação brasileira. Requião disse que o impeachment “depende de um crime de responsabilidade”, algo que a presidente Dilma nunca praticou, em sua opinião.