Impeachment: Senado retoma discursos no plenário

Às 19h25 desta quarta-feira (11), o Senado retomou os debates no plenário sobre abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff no plenário do Senado. A última oradora do bloco anterior foi a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que criticou duramente o processo, seguindo o tom dos contrários ao afastamento de Dilma. Segundo ela, o impeachment é um golpe, já que a presidenta não cometeu crime de responsabilidade.

Se todos os 69 inscritos utilizarem o tempo a que têm direito, a sessão de debates e votação da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff poderá se prolongar pela madrugada desta quinta-feira.

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Embora o painel eletrônico do Senado mostre que 73 senadores marcaram presença, o número de parlamentares que tem acompanhado os discursos é baixo. Por exemplo, nos discursos finais do segundo bloco estavam presentes no plenário menos de 40 senadores.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) chegou a apresentar um requerimento para reduzir essetempo em cinco ou 10 minutos, mas o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou a medida. Sem consenso, o presidente do Senado, Renan Calheiros, decidiu não colocar o pedido de Raupp em votação.

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Responsabilidade

Os parlamentares favoráveis ao impeachment de Dilma estão destacando a responsabilidade da presidente na crise econômica do País. Segundo eles, a gestão fiscal do governo destruiu os fundamentos da economia. “O que estamos fazendo hoje é interromper esse ciclo danoso, que começou o processo populista e bolivariano”, afirmou o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).

A senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) afirmou que o governo comprometeu a estabilidade fiscal e monetária do País e criticou a gestão orçamentária. Ela afirmou ainda que existem “razões de sobra” para investigar os indícios de irregularidades apontados pela denúncia (pedaladas fiscais e abertura de crédito suplementar sem autorização legislativa). “É proibido comprometer o orçamento mais do que o autorizado pelo Poder Legislativo”, disse.

O senador José Maranhão (PMDB-PB) disse que analisou os argumentos constantes da denúncia, da defesa e o parecer do senador Anastasia e chegou à conclusão de que existem indícios suficientes “que caracterizam a justa causa para o prosseguimento do processo de impeachment”.

Atentado à democracia

Primeiro dos debatedores a defender a presidente, o senador Telmário Mota (PDT-RR) disse que o Senado estava vivendo “um momento histórico e vergonhoso”. Ele alertou que o afastamento de Dilma é um atentado contra a democracia, legitimamente eleita em 2014. “Hoje, ocorre verdadeiramente uma tentativa de tomada do poder. O processo está sendo concluído com a ajuda de muitos oportunistas e outros traidores”, afirmou.

“Prepara a mala aí, vamos voltar para a rua, vamos gritar o que realmente queremos, não vamos deixar o povo brasileiro ser enganado”, completou o senador.

Já senadora Angela Portela (PT-RR) disse que as razões apresentadas na denúncia “não param em pé”. Segundo ela, a acusação contra Dilma não tem base jurídica e pode gerar instabilidade jurídica contra os próximos governantes. Ela criticou ainda o fato de o Senado querer cassar a presidente sem que suas contas de 2015, que estão no centro da denúncia, tenham sido analisadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Estaremos afastando da presidência da República uma mulher honrada, que se elegeu e governa com transparência. É uma mulher de bem”, afirmou. Ela elogiou ainda as políticas do governo em áreas como de direitos humanos e programas sociais.

Renan rejeita pedidos de suspensão da votação do pedido de impeachment

O presidente do Senado, Renan Calheiros, indeferiu uma série de pedidos da base governista para suspender a sessão de votação do pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A primeira questão de ordem, apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), requeria a paralisação da sessão até que o Supremo Tribunal Federal decida sobre recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta terça-feira (10).

O recurso citado é um mandado de segurança em que a defesa da presidente Dilma Rousseff alega que o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitou a denúncia em “desvio de finalidade”. Na semana passada, o Supremo afastou Cunha do mandato de deputado federal e da Presidência da Câmara.

No documento, a AGU pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados para abertura do processo de impeachment.

A análise está sendo feita pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Ao rejeitar o pedido, Renan Calheiros lembrou que a Câmara dos Deputados decidiu pela admissibilidade do processo e disse que o Senado deve cumprir o que lhe manda a Constituição, e não esperar uma decisão do Supremo.

"A Câmara dos Deputados já autorizou o processamento no âmbito do Senado Federal, e a Denúncia nº 1, de 2016, chega hoje à última etapa do juízo de admissibilidade, com a votação da matéria. Evidentemente, só cabe ao Senado Federal, neste momento, cumprir o seu múnus constitucional, e não antecipar a eventual deliberação do Supremo Tribunal Federal, se sequer se sabe se ele acolherá as razões ou não da senhora Presidente da República", disse Renan.

Questionamentos

Renan Calheiros rejeitou ainda outras quatro questões de ordem. Em uma deles, Lindbergh Farias (PT-RJ) pedia a suspensão do processo até análise das contas de Dilma de 2015. Renan acolheu a decisão já proferida pela Comissão do Impeachment sobre o assunto.

O presidente do Senado também negou procedimento de questão de ordem de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que pedia a suspeição do relator do processo de impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG). Segundo Vanessa, o pedido de impeachment foi apresentado por pessoas ligada ao PSDB, o que inviabilizaria a relatoria de um membro do partido.

Renan Calheiros indeferiu ainda questão de ordem de Fátima Bezerra (PT-RN). A senadora apontou irregularidade no processo por ausência de resolução da Câmara comunicando decisão sobre o processo. Renan lembrou que a comunicação se deu por ofício como no julgamento do então presidente Fernando Collor, em 1992.

Com Agência Brasil