Impeachment já tem horários definidos no fim de semana

Votação propriamente dita ocorrerá no domingo à tarde, e será oral

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados já decidiram o rito de votação do relatório do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) que pede a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, durante os três dias destinados à votação do processo: sexta (15), sábado (16) e domingo (17).

O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto. Os deputados estão estudando uma solução técnica para que a declaração do voto ocorra em 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

As informações foram prestadas pelo líder do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), que saíram da reunião de líderes no gabinete da presidência da Câmara.

Acusação e defesa

Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa. Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares.

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

No sábado, a sessão começa às 11 horas e falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com esta do sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.

No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

Segundo Pauderney Avelino, o rito definido é muito assemelhado ao que foi adotado em 1992, quando do impeachment do então presidente Fernando Collor de Melo.

Leitura

O primeiro secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), leu nesta terça-feira (12) o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favorável à continuidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Por 38 votos a 27, o parecer foi aprovado ontem (11) à noite na comissão especial que analisou o pedido dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal.

Com 128 páginas, o parecer tem de ser lido na íntegra. Após a leitura,  o texto segue para publicação no Diário Oficial da Câmara. A previsão é que ele seja publicado na edição de amanhã, às 8h. Regimental e constitucionalmente, o parecer entra na pauta do plenário da Câmara 48 horas após a publicação.

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Com Agência Câmara

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