Conselho de Ética protocola pedido para ouvir testemunhas da Lava Jato no STF

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), e o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo disciplinar relativo ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vão daqui a pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolar o pedido para que sejam ouvidas testemunhas presas na Operação Lava-Jato que citaram Cunha em seus depoimentos.

Os deputados estiveram mais cedo reunidos com o ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato naquele tribunal, que declarou não ver impedimento para que os depoimentos aconteçam. 

Integrantes do Conselho de Ética estiveram reunidos ontem em Curitiba com o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, que cedeu a estrutura da Justiça de Curitiba para a tomada desses depoimentos, como forma de reduzir custos com o deslocamento dos presos. Moro sugeriu, entretanto, que como o presidente da Câmara tem foro privilegiado, que o ministro Zavascki fosse consultado sobre a realização dos depoimentos no âmbito do conselho.

Impugnação

Na noite desta terça-feira (5), o advogado do presidente Eduardo Cunha, Marcelo Nobre, encaminhou ao presidente do conselho o pedido de impugnação de todas as testemunhas indicadas pelo relator do caso, deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Na lista de Nobre, estão os nomes do doleiro Alberto Youssef; do empresário Júlio Camargo; de Fernando Baiano, apontado como operador de recursos para o PMDB; além de Eduardo Musa, João Henriques, Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, investigados pela Operação Lava Jato.

Na argumentação, a defesa do presidente da Câmara alega suspeição de todos os citados por quererem sustentar teses já relatadas nas delações premiadas. O advogado ainda acrescentou que as testemunhas não têm relação direta com o objeto de investigação do conselho, que seria a existência ou não de contas secretas no exterior, e afirmou que os depoimentos não podem ir além do que está sendo analisado.

Araújo afirmou que o pedido de impugnação foi encaminhado para ele de forma equivocada, uma vez que, nesta fase do processo, qualquer questionamento deve ser encaminhado ao relator do processo. O deputado acrescentou que ainda não teve tempo de analisar o requerimento. “Eu estou estudando e, no momento certo, vou dar o encaminhamento ao pedido feito pelo presidente Eduardo Cunha através do seu advogado”.

Marcelo Nobre também pediu a anulação do depoimento do proprietário do Laboratório Labogen, Leonardo Meirelles, prevista para amanhã. No entanto, o presidente afirmou que o processo irá continuar com sua instrução normalmente e confirmou a oitiva de Leonardo Meirelles nesta quinta-feira (7).

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