ASSINE
search button

Rosa Weber nega pedido de defesa de Lula para manter investigação no STF

Pela decisão, ex-presidente não pode reassumir posto de ministro da Casa Civil

Compartilhar

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (22) o pedido da defesa do ex-presidente Lula para manter na Corte a investigação da operação Lava Jato. Na peça, os advogados contestavam a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a nomeação de Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolveu as investigações ao juiz Sergio Moro, da primeira instância da Justiça Federal.

"Ante o exposto, não ultrapassando por qualquer ângulo o juízo de cognoscibilidade, a despeito da delicadeza e complexidade do tema de fundo, nego seguimento ao presente habeas corpus”, registrou a ministra no acompanhamento processual.

Também na madrugada desta terça-feira, o ministro Luiz Fux rejeitou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes. Fux entendeu que o instrumento jurídico - mandado de segurança - não pode ser usado como recurso para tentar reverter uma decisão do próprio Supremo.

Ainda segundo o ministro, a decisão de Gilmar Mendes foi "expressivamente fundamentada" e não aponta "flagrante ilegalidade". Os ministros Teori Zavascki e Rosa Weber ainda analisam outros pedidos sobre Lula. O plenário do STF só volta a se reunir depois de 30 de março.