Inscrição para outorga de rádios educativas termina nesta terça

Esta terça-feira (12) é o último dia para que entidades interessadas em obter outorga para novas emissoras de rádio FMs educativas se inscrevam no Ministério das Comunicações. A inscrição deve ser feita pelo Sistema Eletrônico de Informações, disponível no site do MiniCom.

O edital, lançado em outubro do ano passado, vai conceder outorgas em 87 municípios. É o primeiro do Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão Educativa 2015-2016. Podem concorrer à  uma rádio FM educativa pessoas jurídicas de direito público interno (União, estados, municípios e autarquias), instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada e fundações de direito privado vinculadas a uma instituição de ensino.

O Plano Nacional de Outorgas de rádios e TVs educativas vai atender, ao todo, 375 cidades de todo o país. Até junho de 2016, serão lançados seis editais de concorrência. Atualmente, existem, em todo o Brasil, 716 emissoras educativas, sendo 508 rádios FM e 208 TVs.

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